Desde o início da pandemia do novo coronavírus, mulheres passaram a ficar 24 horas em casa, muitas vezes, com seus agressores. O fato elevou a preocupação com a violência doméstica e familiar contra a mulher. De olho nisso, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) reuniu tudo o que é preciso saber sobre o tema e as formas de auxiliar e denunciar nesses casos, segundo informações do governo federal.
O Ligue 180 é um serviço de utilidade pública essencial para o enfrentamento à violência contra a mulher. Além de receber denúncias de violações contra as mulheres, a central encaminha o conteúdo dos relatos aos órgãos competentes e monitora o andamento dos processos.
O serviço também tem a atribuição de orientar mulheres em situação de violência, direcionando-as para os serviços especializados da rede de atendimento. No Ligue 180, ainda é possível se informar sobre os direitos da mulher, a legislação vigente sobre o tema e a rede de atendimento e acolhimento de mulheres em situação de vulnerabilidade.
Na edição de ontem, o DS trouxe reportagem mostrando que a Guarda Civil Municipal (GCM) divulgou balanço do programa Patrulha Maria da Penha.
De acordo com o balanço de ações divulgado nesta quarta-feira (16/12) pela corporação, a equipe de agentes realizou, em média, 814 visitas por mês, totalizando 9,7 mil desde janeiro.
Os dados também apontaram que, em comparação com 2019, houve um crescimento de 4,3% no atendimento às vítimas domésticas, com 309 mulheres sendo socorridas.
Além do número de telefone 180, é possível realizar denúncias de violência contra a mulher pelo aplicativo Direitos Humanos Brasil e na página da Ouvidoria Nacional de Diretos Humanos (ONDH) do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), responsável pelo serviço. No site está disponível o atendimento por chat e com acessibilidade para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).
Na reportagem de ontem, o DS mostrou que a GCM lembrou que o Programa Patrulha Maria da Penha é referência nacional no enfrentamento ao crime doméstico e, em 2020, o trabalho foi ainda mais ativo.
Desde a implantação do programa na cidade, 44 agressores foram detidos em flagrante por desobedecerem às medidas cautelares, que estabelecem distância mínima e ausência de contato por qualquer meio de comunicação ou pessoalmente.
Além disso, 57,6 mil rondas foram realizadas, sendo 37,6 mil delas desempenhadas entre 2017 e 2020.
Segundo a pasta, esse monitoramento é possível devido às medidas protetivas emitidas pelo Juizado da Violência Doméstica e Familiar.
Assim que essas medidas são impostas, os agentes entrevistam a vítima e, com base nas necessidades e na rotina dela, elaboram um plano de acompanhamento personalizado.
É importante que programas, como o Patrulha Maria da Penha, sejam, cada vez mais, concretizados para impedir a violência doméstica.