O salário mínimo é o menor salário que uma empresa pode pagar para um funcionário.
Ele é estabelecido por lei e é reavaliado todos os anos com base no custo de vida da população, sua criação foi feita com base no valor mínimo que uma pessoa gasta para garantir sua sobrevivência.
O salário mínimo foi criado no século XIX na Austrália e na Nova Zelândia.
No Brasil o salário mínimo surgiu no século XX na década de 30, com a promulgação da Lei de nº185 em janeiro de 1936 e decreto de lei em abril de 1938.
No dia 1º de Maio o então presidente Getúlio Vargas fixou os valores do salário mínimo que começou a vigorar no mesmo ano.
Nesta época existiam 14 salários mínimos diferentes, sendo que na capital do País, o Rio de Janeiro, o salário mínimo correspondia a quase três vezes o valor do salário mínimo no Nordeste.
A primeira tabela do salário mínimo tinha um prazo de vigência de três anos, mas em 1943 foi dado o primeiro reajuste seguido de um outro em dezembro do mesmo ano.
Os aumentos eram calculados para recompor o poder de compra do salário mínimo.
Na semana passada, o DS trouxe reportagem mostrando que os sindicatos de Suzano consideram como insuficiente a proposta de aumento do salário mínimo para 2021. O repique da inflação nos últimos meses fez o governo aumentar a estimativa de aumento para R$ 1.088. O valor corresponde a R$ 21 de aumento em relação à última projeção, que era de R$ 1.067. A atualização foi enviada na terça (16), pelo Ministério da Economia, e deverá ser votado pelo Congresso nos próximos dias.
O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Suzano, Pedro Alves, acredita que o valor é muito abaixo do necessário, principalmente, se comparado com os estudos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, o Dieesse.
Segundo o projeto da LDO, cada R$ 1 de aumento do salário mínimo eleva a previsão de gastos do governo em R$ 355 milhões. Isso porque diversos gastos, como o piso dos benefícios da Previdência Social, o abono salarial e o seguro-desemprego, estão atrelados ao salário mínimo. Dessa forma, a alta de R$ 21 impacta as despesas federais em R$ 7,4 bilhões.
De 2012 a 2019, o salário mínimo era reajustado por uma fórmula que seguia a variação do INPC do ano anterior mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) registrada dois anos antes. O mínimo de 2020 em diante passou a ser corrigido apenas pelo INPC do ano precedente, de forma a não descumprir a Constituição.