R$ 1,6 bilhão

As cidades estão se preparando para formular e planejar o Orçamento de 2026. Em Suzano, a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Orçamentária realizou audiência pública na última sexta-feira (12/09), no Cineteatro Wilma Bentivegna (rua Paraná, 70 - Jardim Paulista), para apresentar aos cidadãos o projeto referente à Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026, que indicou a estimativa de R$ 1,64 bilhão de receitas para o próximo ano.
O valor é muito importante, mas revela receita e despesa.
Nesta semana, em Suzano, a atividade contou com a participação do secretário municipal de Governo, Alex Santos; da secretária municipal de Educação, Renata Priscila Valencio Magalhães; e do diretor de Orçamento, William Nakamura, que foi responsável pela condução dos trabalhos.
A apresentação também detalhou as projeções referentes às diferentes fontes de arrecadação. Os valores provisórios que estão sendo trabalhados pela administração municipal incluem R$ 182,5 milhões do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU); R$ 137 milhões do Imposto sobre Serviços (ISS); R$ 34,5 milhões de taxas; e R$ 18 milhões do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
Orçamento público é o instrumento utilizado pelos governos para planejar a utilização do dinheiro arrecadado com os tributos (impostos, taxas, contribuições de melhoria, entre outros). Esse planejamento é essencial para oferecer serviços públicos adequados, além de especificar gastos e investimentos que foram priorizados pelos poderes.
Essa ferramenta estima tanto as receitas que o Governo espera arrecadar quanto fixa as despesas a serem efetuadas com o dinheiro. Assim, as receitas são estimadas porque os tributos arrecadados (e outras fontes) podem sofrer variações ano a ano, enquanto as despesas são fixadas para garantir que o governo não gaste mais do que arrecada.
Em Suzano, a elaboração final da peça orçamentária levará em conta as demandas que foram registradas, tanto na audiência pública quanto de forma virtual, por meio do site da Prefeitura de Suzano, no primeiro semestre. O Poder Executivo municipal verificará a viabilidade da implantação dessas solicitações conforme compatibilidade com o plano de governo e com o plano plurianual. Após essas etapas de consulta pública, o projeto de lei referente à LOA 2026 será apreciado na Câmara, onde poderá receber emendas, antes de ser concluído e votado.
Na atividade da última sexta-feira, também foi informado que as emendas individuais ao projeto de lei orçamentária poderão ser aprovadas no limite de 2% da receita corrente líquida prevista no projeto encaminhado pelo Poder Executivo, sendo que a metade deste percentual será destinada a ações e serviços públicos de saúde.