Eleições
Municipais
Falta pouco mais de um ano para as Eleições Municipais de 2020, marcadas para o dia 4 de outubro. As leis que vierem a alterar as regras do processo eleitoral do pleito devem ser aprovadas com um ano de antecedência, segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Princípio da
anterioridade
Esse é o princípio da anterioridade eleitoral, previsto no artigo 16 da Constituição Federal, que diz exatamente o seguinte: “A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência”.
Emenda
Constitucional
O texto foi criado pela Emenda Constitucional nº 4/1993, para esclarecer o enunciado original que previa o seguinte: “a lei que alterar o processo eleitoral só entrará em vigor um ano após sua promulgação”.
Renatinho
intensifica
trabalho
Durante o mês de julho, as atividades da Câmara de Ferraz de Vasconcelos foram reduzidas, porém, isso não dificultou as ações do vereador Renato Ramos de Souza, o Renatinho Se Ligue nas demandas exercidas no município, segundo informou sua assessoria.
Sem parada
O trabalho de Renatinho não parou, pelo contrário, o atendimento à população aconteceu normalmente, a fiscalização das obras e serviços públicos foi intensificada, e agenda do vereador esteve ocupada durante todo o período.
63 requerimentos
Cerca de 63 requerimentos foram destinados aos serviços de limpeza, iluminação e tapa-buraco em quase todos os bairros da cidade e Renatinho pretende convocar novamente o secretário de Serviços Urbanos para explicações com relação aos trabalhos da pasta.
Jorginho Romanos
O DS Entrevista recebeu ontem o presidente do Diretório dos Democratas e coordenador da União Democrática Suzano (UDS), Jorginho Romanos. Ele confirmou que colocou seu nome à disposição do partido para ser pré-candidato a prefeito nas eleições municipais do ano que vem. O DS traz nas próximas edições a entrevista com o coordenador.
