Site do TSE
Estão disponíveis no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para consulta dos cidadãos os dados dos partidos políticos brasileiros, que podem ser acessados por meio da aba “Partidos”, localizada na barra verde superior da página inicial.
Aba
A aba contém diversas informações sobre as legendas, divididas em cinco links: Contas Partidárias, Filiação, Fundo Partidário, Partidos Políticos e Propaganda Partidária.
Transparência
Segundo o TSE, as informações cumprem os princípios da divulgação e transparência dos dados coletados pela Justiça Eleitoral.
Contas Partidárias
No link Contas Partidárias, é possível acessar os balancetes mensais dos partidos, devoluções ao erário, modelos de demonstrativos contábeis, normas e regulamentos, plano de contas, prestações de contas e relação de processos.
Filiação
Em Filiação, o interessado pode consultar o sistema de filiação partidária (Filiaweb), no qual pode acessar certidões de filiação, relação de filiados das legendas e fazer download dos arquivos.
Normas
Além disso, pode obter as normas de filiação partidária, as estatísticas de filiação e esclarecer dúvidas no link “perguntas frequentes”.
Fundo Partidário
No terceiro link, Fundo Partidário, é possível pesquisar a distribuição mensal dos recursos do fundo, inclusive as de anos anteriores, a legislação eleitoral, as resoluções do TSE e as “perguntas frequentes” sobre o tema, entre outros tópicos.
Partidos Políticos
Já em Partidos Políticos estão disponíveis informações sobre os 35 partidos com registro no TSE.
Nome da sigla
Ao clicar no nome da sigla, o cidadão tem acesso aos dados do diretório nacional (endereço, telefone, fax, e-mail, site), bem como ao estatuto partidário, suas alterações e outras normas complementares.
