Lance Livre 13-11-2022

ICMS
Municípios paulistas com melhores índices de desempenho em educação podem receber repasses maiores de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de acordo com o Projeto de Lei (PL) 424/2022, aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) e que será encaminhado para sanção do governador Rodrigo Garcia. 
 
Objetivo da medida
O objetivo da medida é incentivar a melhora nos índices de educação municipais.
 
Qualidade da educação
"Com essa proposta, o Estado de São Paulo conseguirá estimular ainda mais a qualidade da educação paulista, recompensando os municípios que mais investem no ensino de crianças e adolescentes", disse o secretário da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado (Sefaz-SP), Felipe Salto.
 
Cálculo
O cálculo do chamado ICMS Educacional irá considerar o desempenho dos municípios no Índice de Qualidade da Educação Municipal (IQEM), constituído pela taxa de aprovação dos alunos do 1 º ao 5º ano do ensino fundamental. Também serão medidos o resultado e a evolução em avaliações de alfabetização e aprendizagem do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp) dos alunos do 2º e 5º ano.
 
SP tem 16  
hospitais entre os melhores do País
Numa premiação inédita ocorrida na terça (8), SP foi destaque nacional. Entre os 40 hospitais públicos considerados mais eficientes e bem avaliados pelos usuários, 16 são unidades da Secretaria de Estado da Saúde de SP e os três primeiros colocados também são da rede estadual.
 
Primeiro
Em primeiro lugar no ranking do “Prêmio Melhores Hospitais Públicos do Brasil” está o Hospital Estadual de Sumaré, na região do Departamento Regional de Saúde (DRS) de Campinas, seguido do Hospital Geral de Itapecerica da Serra e do Hospital Estadual de Diadema, ambos na região do DRS da Grande São Paulo.
 
Luzia de Pinho Melo
Ainda estão na lista dos melhores hospitais Hospital das Clínicas Luzia de Pinho Melo, de Mogi das Cruzes, Hospital Estadual Sapopemba e Hospital Geral do Grajaú.