Partido Avante
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade a mudança do nome do Partido Trabalhista do Brasil (PTdoB) para “Avante”.
Segundo pedido
Este é o segundo pedido de mudança de nome partidário acolhido pelo Tribunal este ano.
PTN para Podemos
A Corte Eleitoral já havia aprovado, em 16 de maio, a troca do nome do Partido Trabalhista Nacional (PTN) para “Podemos” (PODE).
Pedido de
alteração
O pedido de alteração do nome do partido foi relatado pelo ministro Admar Gonzaga, que deferiu a solicitação.
Voto do relator
Os ministros acompanharam na sessão o voto do relator do pedido do PTdoB, ministro Napoleão Nunes Maia, que acolheu o requerimento da sigla. O partido obteve registro na Corte Eleitoral em 11 de outubro de 1994.
Outro pedido
Tramita ainda no TSE outro pedido de mudança de nome de partido. O Partido Social Democrata Cristão (PSDC) entrou, dia 9 de agosto, com requerimento na Corte para alterar a designação da legenda para Democracia Cristã.
Análise
O pedido do PSDC também deve ser analisado em sessão administrativa pelo Plenário do TSE.
Estimativas
da população
Termina no próximo dia 18 de setembro o prazo que as Prefeituras contestem estimativas das populações residentes nos 5.568 municípios brasileiros, divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no final de agosto.
Bases de
distribuição
Por ser uma das bases de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) volta a alertar para o encerramento do período de comprovação de números diferentes dos apontados pelo instituto.
