LANCE LIVRE 20-04-2023

Nova sede da OAB Itaquá
A 152ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Itaquaquecetuba) está prestes a inaugurar a nova sede, construída na Vila Virgínia. 
 
Visita do prefeito
A unidade própria, conquistada em 2021, recebeu a visita do prefeito Eduardo Boigues na tarde da última quarta-feira (18). Na oportunidade, o chefe do Executivo municipal conferiu de perto os detalhes da construção que será inaugurada junto ao presidente da OAB Itaquá, o advogado Jairo Saturnino Mendes.
 
Secretários
A visita também foi acompanhada pelo secretário municipal de Planejamento, Alexandre Feijó, e pelo delegado Márcio Cursino, além da vice-presidente da subseção, Matilde Gomes, e das presidentes de comissões temáticas, Fernanda Rodrigues da Silva Farias (Direito Tributário) e Caroline Urias (Direito do Trabalho). O grupo apresentou as novas instalações e reforçou o compromisso da advocacia no município.
 
Povos Indígenas
Neste dia 19 de abril, Dia dos Povos Indígenas, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo comemora a diversidade histórica e cultural dos povos nativos brasileiros e busca combater preconceitos contra os grupos originários e estabelecer políticas públicas que garantam os direitos dos povos indígenas.
 
40 escolas
Atualmente, a rede estadual de São Paulo conta com 40 escolas indígenas, com mais de 1,5 mil alunos matriculados, oferecendo educação bilíngue que respeita a língua materna da comunidade como primeiro idioma e a língua portuguesa como segundo.
 
Bases da Educação
O artigo 32 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação define que o ensino fundamental regular deve ser ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas também a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.
 
FDE
Recentemente, a Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) realizou uma reforma na Escola Estadual Indígena Aldeia Nimuendaju, localizada no município de Avaí, a 380 km da capital paulista, com o objetivo de garantir educação de qualidade para mais de 50 alunos atendidos pela unidade.