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Lance Livre

Lance Livre 21-07-2017

21 julho 2017 - 05h00Por Gabriele Doro
Novas urnas
Técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentaram a representantes do mercado tecnológico um novo padrão de contratação para produção de urnas eletrônicas, modelo 2018. Será aberto um processo licitatório, na modalidade pregão. 
 
Impressão 
do voto 
O novo modelo de urna eletrônica 2018 projetado pelo TSE, em parceria com um instituto de tecnologia sem fins lucrativos, contará com inovações tecnológicas e possibilitará a impressão do voto. 
 
Até agosto do 
próximo ano
A previsão é concluir a produção de 30 mil novas urnas até o dia 17 de agosto de 2018 para que elas já possam ser utilizadas nas eleições gerais do próximo ano. Todo o processo produtivo será auditado pelo Tribunal Superior Eleitoral. 
 
Produção
Segundo o TSE, desde 1996, nenhuma urna eletrônica é produzida sem o acompanhamento de algum membro do tribunal. 
 
Fogos de artifício
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) analisa um projeto de lei que proíbe a utilização, queima e soltura de fogos de artifícios barulhentos. A lei, se aprovada, prevê multa de 5 mil Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (UFESPs) em caso de descumprimento. Se for pessoa jurídica, o valor sobe para 10 mil UFESPs. Se houver reincidência, a multa será dobrada 
 
Comissão 
O Projeto de Lei 100/17 foi apresentado em março deste ano e passará agora pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia. 
 
Outro projeto
Um outro projeto debatido na Alesp é o que proíbe a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos em eventos realizados com a participação de animais ou em áreas próximas a locais onde eles estão abrigados. Em casos de descumprimentos, estão previstas multas de 3 a 10 mil UFESPs, além de interdição das atividades.