Lance Livre 21/05/2017

Portal Oficial Na semana passada, Suzano fez oficialmente o lançamento do Portal Oficial (site) do Plano Diretor Municipal. A ferramenta é importante porque ficará hospedada no sítio da municipalidade (www.suzano.sp.gov.br). 1ª reunião A Prefeitura de Suzano também já realizou a primeira reunião do Grupo Técnico de Trabalho, responsável pela gestão e elaboração do projeto no município. Formação do colegiado O colegiado é formado por oito representantes do poder público, das Secretarias Municipais de Planejamento Urbano e Habitação; de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego; de Transportes e Mobilidade Urbana; de Meio Ambiente; de Manutenção e Serviços Urbanos; de Governo; e Assuntos Jurídicos. Outras entidades O grupo também é formado por representantes da sociedade civil organizada, incluindo Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Associação de Corretores de Imóveis de Suzano (Acoris); Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Suzano (AEAAS); Associação Comercial e Empresarial (ACE) de Suzano; Sindicato dos Produtores Rurais de Suzano; Associação Amigos de Bairro; Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil, além de instituições de ensino e pesquisa. TRE O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) se prepara para implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJE) a partir da segunda quinzena de julho. Sistema O sistema, aprovado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), permite o trâmite inteiramente eletrônico dos processos administrativos e judiciais. Processos Inicialmente, o PJE será implantado apenas para processos de competência originária do TRE, ou seja, aqueles que se iniciam diretamente na segunda instância. Adaptação Haverá um período de adaptação de 90 dias em que será facultado o peticionamento pela via tradicional ou eletrônica.