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Lance Livre

Lance Livre 29-05-2019

28 maio 2019 - 23h59Por Edgar Leite
Carminha  
em Ferraz
A arquiteta Carmen Lúcia Lorente, a Carminha, assumiu ontem a Secretaria de Administração de Ferraz de Vasconcelos.
 
Convite aceito
O prefeito José Carlos Fernandes Chacon (PRB), o Zé Biruta, vinha fazendo o convite para que ela fosse secretária desde a semana passada.
 
Candidata a  
prefeita em 2016
Carminha assume como secretária, em Ferraz, depois de disputar, em 2016, a candidatura a prefeita de Suzano.
 
Secretária na  
gestão Tokuzumi
Ela também foi secretária de Assuntos Urbanos na gestão do prefeito Paulo Tokuzumi - 2013-2016.
 
R$ 2,2 bilhões
Em todo o País, pouco mais de R$ 2,2 bilhões – do último Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de maio –será partilhado entre os cofres municipais na quinta-feira, 30.  
 
Tesouro Nacional
Com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), estimativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que o valor destinado aos 5.568 governos locais sobe para R$ 2,7 bilhões, quando se considera o porcentual destinado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
 
Novo prazo
Os prefeitos de todo o País têm novo prazo para entregar declaração final de Liberação de Encargos e regularizar sua situação junto ao governo. A medida vale para os beneficiados na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2). 
 
Dia 31 de julho
O novo prazo termina em 31 de julho e foi anunciado pela Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, por meio de comunicado.
 
Iniciativa
A iniciativa visa a liberação dos encargos assumidos pelos municípios no Termo de Doação. Após a entrega da Declaração Final e a posterior publicação de Portaria no Diário Oficial da União homologando o ato, os bens passam, definitivamente, para o patrimônio municipal.