Terrenos ‘perdidos’

A atualização do inventário de uma Prefeitura é importante para garantir e especificar a quantidade do patrimônio público de uma cidade. Especialistas garantem que os trabalhos para a implantação da administração patrimonial em uma Prefeitura, principalmente a que ainda não possui o controle do ativo imobilizado, deve iniciar imediatamente. O processo de implantação leva muito tempo: de 6 meses a 1 ano para pequenas Prefeituras e de 1 ano até 2 anos para as grandes Prefeituras, o que é facilmente compreensível só pela visualização dos macro processos. É importante analisar os tipos de bens, quantos itens, e quais são os locais, padronização de nomenclaturas, etiquetas patrimoniais (placas de bens patrimoniais), etc; É preciso também realizar o cadastramento de todos os bens, identificando-os com um número patrimonial com etiqueta de código de barras ou RFID, coleta de dados com descrição padronizada e detalhada (marca, modelo e número de série), classificação por secretaria, departamento, localização física (prédio, andar, sala, etc), órgão ou pessoa responsável, etc. Nesta semana, a Secretaria de Planejamento e Finanças de Suzano anunciou a implantação do Projeto de Ações Gerenciais para Incremento de Receita (Agir). A medida busca rever diversos aspectos da administração, como a regularização de terrenos públicos, a fim de prover o retorno ao município. Uma das primeiras ações será a realização do inventário dos terrenos municipais. A cidade tem hoje 300 terrenos, mas a pasta acredita que o estudo pode resgatar até 900 áreas públicas de Suzano. A Prefeitura suzanense reconhece que quando se fala em inventário, logo percebe-se que era um item que praticamente não era desenvolvido na cidade. Ou seja, o próprio município não sabia o que possuía. Cerca de 300 terrenos é o que se tem hoje, mas a expectativa é de que chegue até 900 terrenos porque tem que ver a documentação, o título da Prefeitura. A descoberta dessas novas áreas provém de antigos projetos levantados, como a criação de escolas em que os espaços foram esquecidos. A contabilidade do patrimônio é importante porque vai garantir toda a riqueza de um município, o que a cidade tem em relação às áreas públicas que podem ser utilizadas para fins públicos: construção de creches, escolas, postos de saúde, entre outros prédios municipais. Por tudo isso, os bens públicos devem ser preservados para garantir, cada vez mais, a oportunidade de serem utilizados no futuro.