Categoria declarou paralisação nacional - (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil/Arquivo)A Medida Provisória (MP) 1.343/2026, que altera a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, pode perder a validade nesta quinta-feira (16) caso não seja analisada pelo Senado. Em meio à indefinição sobre a votação, o líder dos caminhoneiros, Wallace Landim, anunciou uma paralisação nacional para pressionar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a pautar o texto.
Editada pelo governo federal, a proposta busca ampliar a fiscalização sobre o cumprimento do piso mínimo do frete e prevê multas de até R$ 1 milhão para empresas que contratarem motoristas autônomos por valores inferiores aos estabelecidos pela tabela oficial. A medida foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 17 de junho, mas ainda aguarda análise dos senadores.
Apesar do prazo, a MP não foi incluída na pauta de votações do Senado para esta semana. Caso não seja apreciada até quinta-feira, o texto perderá a validade.
Durante a tramitação na Câmara, a proposta recebeu alterações apresentadas pelo relator, deputado Zé Trovão (PL-SC). Entre as mudanças, está a inclusão da anistia para multas aplicadas a caminhoneiros que participaram do bloqueio de rodovias em 2022, além do perdão às penalidades impostas por descumprimento do piso mínimo do frete, previsto na Lei nº 13.703, de 2018.
Neste domingo (12), o presidente da Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores, Wallace Landim, conhecido como Chorão, divulgou um vídeo nas redes sociais convocando uma paralisação nacional da categoria. Segundo ele, a mobilização terá início pelos portos e tem como objetivo pressionar o Senado a votar a chamada "MP do Frete".
Entre as reivindicações apresentadas pelos caminhoneiros estão mudanças nas regras de fiscalização do transporte de cargas, na política de preços mínimos do frete, na atuação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e nas normas relacionadas às gerenciadoras de risco.
No vídeo, Wallace Landim também criticou a demora na análise da medida provisória pelo presidente do Senado.
