Prefeitura já extinguiu cerca de 80 cargos - (Foto: Flávio Aquino/Secom Poá)A Prefeitura de Poá exonerou, nesta segunda-feira (16), os funcionários comissionados. A nova medida somada com a decisão tomada em agosto, de demitir todos os secretários-adjuntos, totalizou a extinção de aproximadamente 80 cargos. Segundo a administração municipal, a medida foi adotada como uma das formas de reagir a crise financeira que o município vai enfrentar após a mudança na lei do ISS (Imposto Sobre Serviços). Nos últimos meses, a Prefeitura vem estudando diversas situações, em diferentes áreas e pastas, com o objetivo de amenizar “esta grave situação”. Destaca ainda que todas as medidas tomadas “vão sempre levar em consideração o melhor para população”.
Com a queda de aproximadamente R$ 100 milhões no orçamento para o ano de 2018, Poá precisa diminuir a folha de pagamento. A demissão de funcionários aconteceu em todas as secretarias municipais e as exonerações foram definidas pelos próprios comandantes das pastas, que analisaram a necessidade de cada departamento e como os mesmos poderiam continuar operando mesmo com o corte de servidores.
Ações
Das medidas que estão sendo colocadas em prática pode-se apontar a redução de secretarias municipais de 21 para 14 pastas (preparativos do projeto de lei estão sendo finalizados), renegociação de contratos de prestação de serviço e entrega de imóveis locados. Novas medidas ainda estão em estudo para serem aplicadas e serão divulgadas posteriormente, pois ainda dependem de definições relacionadas à legislação, convênios e contratos.
Mudança na lei
Após a mudança na lei do ISS municípios-sede de empresas financeiras serão totalmente prejudicados. Com a votação no Congresso foi alterada a forma de recolhimento do tributo: hoje, ele é feito pela cidade onde a empresa tem sede, mas passará a ser cobrado no local de prestação do serviço.
Em Poá, o Itaú representa aproximadamente 40% de toda a receita corrente. A cidade é sede das operações de cartões e de leasing do banco.
