Valores correspondem a 25% das arrecadações do imposto, segundo Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de SP - (Foto: Getty Images/iStockphoto)O Alto Tietê recebeu R$ 61,1 milhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em agosto de 2026 pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP). Nesta terça-feira (18), as cidades receberam o segundo repasse do mês, já com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O acumulado do ano chega a R$ 834,5 milhões.
Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.
Neste mês, Mogi das Cruzes recebeu o maior repasse, de R$ 16,8 milhões, seguida por Suzano (R$ 15,9 milhões); Itaquaquecetuba (R$ 9,1 milhões); Arujá (R$ 6,8 milhões); Ferraz de Vasconcelos (R$ 3,6 milhões); Poá (R$ 2,7 milhões); Guararema (R$ 2,1 milhões); Santa Isabel (R$ 1,9 milhões); Biritiba Mirim (R$ 937,5 mil); e Salesópolis (R$ 791 mil).
Já no acumulado do ano, de janeiro até esta terça-feira (2), o repasse para o Alto Tietê superou os R$ 834,5 milhões. Mogi segue na liderança de arrecadação do imposto, com R$ 230 milhões. Em seguida está Suzano (R$ 217,3 milhões); Itaquaquecetuba (R$ 124,8 milhões); Arujá (R$ 94 milhões); Ferraz de Vasconcelos (R$ 50 milhões); Poá (R$ 37,6 milhões); Guararema (R$ 29,6 milhões); Santa Isabel (R$ 27,1 milhões); Biritiba Mirim (R$ 12,7 milhões); e Salesópolis (R$ 10,7 milhões).
A Sefaz-SP já havia repassado, em transferências anteriores realizadas no dia 11 de agosto, os valores relativos ao ICMS apurado nos dias 3 a 7 de agosto.
Os repasses semanais do ICMS são feitos sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990. Os valores variam em função dos prazos de pagamento.
Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasse.
