Professor vence processo contra a Prefeitura de Poá - (Foto: Regiane Bento/Arquivo DS)O professor e militante político, Juca Lopes, venceu na última quinta-feira (20), na Justiça de Poá, a decisão que tira dele uma penalização imposta pela Prefeitura de Poá.
O parecer foi dado pelo juiz, Eduardo Messias Altemani, da vara de juizado especial criminal e civil
A decisão foi tomada em cima de um processo que Juca abriu contra a Prefeitura de Poá, após ele sofrer uma advertência por denunciar em um jornal televiso local e, em suas redes sociais, no início do ano letivo de 2022, a falta de merendas nas escolas.
Segundo o advogado Rodrigo Pinto Chizolini, a decisão reconhece que a advertência não poderia ser aplicada ao professor por violar as regras processuais como por exemplo alegações vagas que não configuram ato infracional, assim como ignora provas apresentadas na fase administrativa que comprovam que sequer foi o professor que fez as postagens.
Ainda segundo Chizolini, a advertência dada pela Prefeitura prejudica progressão profissional de qualquer funcionário público municipal, o que acarretou em prejuízos materiais e imateriais na vida do professor .Para Juca a decisão da Justiça fortalece o papel do funcionário público municipal de fiscalizar a denunciar quando a gestão pública está cometendo equívocos.
“Como professor, por dever de ofício, não posso ver meus alunos, ou colegas de trabalho sofrerem por decisões equivocadas por parte da gestão municipal. Quando fiz a denúncia que gerou todo esse desgaste, minha intenção era de realmente expor um problema frequente não só em Poá como em outras cidades”, afirma. A Prefeitura de Poá informou apenas que vai recorrer da decisão.
