Advogada vê possibilidade de redução das filas no INSS com iniciativa da Previdência - (Foto: Arquivo/Pessoal)A advogada especialista em Direito Previdenciário, Silmara Feitosa, vê possibilidade de redução na fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) após meta anunciada pelo governo federal.
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, em audiência na Câmara dos Deputados anunciou a meta de reduzir, até o final do ano, a fila do instituto.
A aposta dele é em ações estruturantes, como análise de documentos sem precisar passar pela perícia, por meio do Atestmed. O segurado que precisa do INSS pode solicitar o benefício do auxílio-doença pelo requerimento do Atestmed e ter o pedido aprovado mais rápido. “A meta anunciada pelo ministro da previdência social, Carlos Lupi, de atender os pedidos em até 30 dias, vai diminuir as filas na espera dos resultados e concessões de benefícios, em especial os benefícios por incapacidade, seja temporário ou permanente”, disse a Silmara.
Questionada sobre os desafios que a fila do INSS enfrenta, a especialista explica que mesmo com o prazo atual de 45 dias, é inviável na prática a entrega do benefício. “A legislação já prevê que os benefícios sejam analisados em 45 dias, já com o primeiro pagamento, mas na prática esse prazo é inviável, e uma das medidas cabíveis é impetrar um mandado de segurança, para obrigar o INSS a analisar o caso dentro do prazo”, afirma a especialista em Direito Previdenciário.
Ainda falando sobre o prazo de 30 dias para concessão do benefício, Silmara acredita que será difícil o INSS cumprir essa meta para 2024. “Penso que será difícil cumprir essa meta em 2024, já que a cada mês, cresce o número de pedidos nos benefícios”, explica a advogada.
