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Suzano

Câmara vota dois projetos sobre Meio Ambiente nesta quarta

Proposta concede selo às pessoas físicas ou jurídicas que colaborar ao desenvolvimento de ações de proteção ao meio ambiente

15 agosto 2017 - 18h37Por de Suzano

A Câmara de Suzano votará dois projetos referentes ao Meio Ambiente nesta quarta-feira (16). A sessão tem início às 18 horas, no Palácio "Deputado José de Souza Candido". O primeiro projeto cria o selo “Amigo do Meio Ambiente” e é de autoria do vereador Joaquim Rosa (PR). A propositura concede o selo às pessoas físicas ou jurídicas que divulguem, estimulem, ajudem ou colaborem para o desenvolvimento de ações de proteção ao meio ambiente.

Os interessados em conseguir permissão de uso deverão pleiteá-la junto à Secretaria do Meio Ambiente. A análise será feita e, se concedido, o selo terá validade de um ano. “É de grande valia para o município lançar um projeto desta natureza. Ele não considera somente a preservação do meio ambiente, mas também ações que possibilitam a transformação da nossa sociedade no que se refere à biodiversidade”, pontuou o vereador.

“Queremos cuidar da natureza e isso é uma resposta a uma série de problemas existentes no município. Desmatamento, poluição da cidade e do solo, do ar e de recursos hídricos como rios, lagos e lagoas. São atitudes simples para que cada um possa fazer a sua parte. Adquirir hábitos sustentáveis e eficientes para preservar e contribuir com a natureza”, garantiu.

A segunda propositura é um projeto de Lei complementar de autoria do Executivo, que revoga a Lei Complementar 203/2011, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente. Segundo a justificativa dada no documento, a norma foi promulgada, mas nunca executada. Além isso, o município já possui a Lei 3382/1999, que criou o Fundo Municipal do Meio Ambiente – FMMA.

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