quinta 23 de maio de 2024Logo Rede DS Comunicação

Assine o Jornal impresso + Digital por menos de R$ 34,90 por mês, no plano anual.

Ler JornalAssine
Jornal Diário de Suzano - 23/05/2024
Envie seu vídeo(11) 4745-6900
Cidades

De forma 'tímida', Procons estudam fiscalização do Protocolo 'Não se Cale'

Em São Paulo, ações mais diretas já ocorrem em bairros da Capital Paulista. Na região ainda há estudos

14 abril 2024 - 14h00Por de Suzano
Agentes do Procon-SP fiscalizaram na sexta-feira (5) e sábado (6) 104 bares, restaurantes e estabelecimentos similares durante a primeira fiscalização do Protocolo “Não se Cale” realizada na capital e em cidades do interior e litoral do estado. Nas cidades do Alto Tietê, as unidades do Procon preparam ações sobre o projeto. Mas, ainda o estudo ocorre de forma ‘tímida’.
 
O “Não se Cale” é uma política pública implementada pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Políticas para a Mulher que tem como objetivo atender mulheres sob risco, combater o assédio e a cultura de violência contra a mulher.
 
Do total de locais visitados, em 68 foram constatados algum tipo de inadequação às normas do Protocolo, seja a falta do cartaz obrigatório que sinaliza aos frequentadores que o estabelecimento está preparado para atender situações de ameaça, ou a não apresentação do certificado que comprova a capacitação de funcionários em curso específico que o habilita a identificar e prestar auxílio para mulheres em situação de risco.
 
Os bares, restaurantes e similares que não mostraram o certificado do curso foram notificados a apresentá-los ao órgão de defesa no prazo de uma semana e os pequenos estabelecimentos que não tinham a sinalização adequada, têm direito a uma “dupla visita”, que é uma notificação seguida de ampla orientação, antes da autuação com multa. As penalidades aplicadas estão de acordo com as determinações do Código de Defesa do Consumidor.
 
Em Suzano, o Procon de esclareceu que não recebeu denúncias envolvendo o protocolo até o momento, motivo pelo qual não foi realizada qualquer ação a respeito.
 
No entanto, o órgão municipal está à disposição para acolher informações sobre casos desta natureza, tanto pelos telefones (11) 4744-7322 e 4744-7461, como pelo e-mail procon@suzano.sp.gov.br e presencialmente em sua sede (rua Baruel, 126 – Centro), e também para promover alguma atuação específica que venha a ser necessária.
 
O Departamento da Mulher também é opção para quem quiser fazer denúncias ou procurar informações, na sala 9 do subsolo do Paço Municipal (rua Baruel, 501 – Centro).
 
Em Itaquá, a Prefeitura de Itaquaquecetuba informa que a Secretaria da Mulher, Direitos Humanos e Cidadania e o Procon darão início, no dia 25 de abril, a uma ação para reforçar a conscientização a respeito do protocolo 'Não se Cale' em estabelecimentos do município. O objetivo da mobilização é orientar os comerciantes no combate à violência contra mulheres.
 
Em Mogi, o Procon promoveu duas ações de caráter informativo e educativo. Foram verificados se os cartazes estavam afixados nos locais indicados (preferencialmente dentro dos banheiros femininos), se já havia algum funcionário designado para o atendimento de eventuais vítimas e fizemos a distribuição de materiais educativos (cartilhas do Governo do Estado).
 
A ideia nessa fase de implementação da Lei é focada em auxiliar para que, de fato, as vítimas tenham suporte, ficando as eventuais autuações para casos de denúncias de descumprimento, o que ainda não ocorreu na cidade. Foram visitados, bares, restaurantes e casas noturnas.
 
Em Ferraz de Vasconcelos, o Procon informou que ainda não faz este tipo de fiscalização, mas em breve fará, assim que toda equipe estiver capacitada com o novo protocolo. 
 
Em Poá, até o momento, não foi encontrado nenhuma irregularidade nas fiscalizações.
 
A equipe do Procon realizou cinco fiscalização de orientação. Nenhuma denúncia foi registrada. 

Deixe seu Comentário

Leia Também