Delegada apoia criação de 2 anexos de combate à violência contra a Mulher - (Foto: Isabela Oliveira/DS)A delegada da Mulher de Suzano, Silmara Marcelina, destacou a importância de a região contar com dois Anexos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, um em Suzano e o outro em Mogi das Cruzes. De acordo com ela, contar com os anexos é um avanço no combate à violência contra a mulher.
“É muito importante, uma ferramenta no combate à violência doméstica. O anexo traz um olhar especializado para a questão da violência, existem promotores especializados nesse tipo de caso que trabalham nesses anexos. Traz um olhar mais sensível também”, explica.
A delegada disse que a existência dos anexos não faz com que os julgamentos sejam feitos mais rápido. No entanto, deixam os casos separados de forma mais especializada.
“Os julgamentos teriam de qualquer forma, porque os juízes têm uma agenda e vão encaixando de acordo com a demanda. Acho que a principal importância é o fato de todos os procedimentos ficarem separados e sendo julgados de forma mais especializada. A agilidade seria maior com a criação de uma Vara, porque teria juízes específicos”, continua Silmara.
O Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher faz parte da Vara Criminal das cidades. Existe uma Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, que ainda não chegou aos municípios da região.
De acordo com a delegada, a diferença entre Anexo e Vara é maior administrativamente. “Na prática, para as decisões e julgamentos não tem muita diferença. As diferenças são mais administrativas, como estrutura, designação, quantidade de funcionários”, disse.
Os critérios para a criação de um Anexo ou uma Vara são do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP). O DS pediu informações sobre a possibilidade de uma cidade da região receber uma Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, mas não obteve resposta até o fechamento desta reportagem.
