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Jornal Diário de Suzano - 21/02/2024
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Cidades

Mototáxi: sem autorizar serviço, cidades aguardam orientação do Detran

Novo meio de transporte teve início em Suzano e nas cidades da região

04 fevereiro 2023 - 10h00Por Guynever Maropo - de Suzano
A maioria das cidades do Alto Tietê ainda não autorizou a prática do serviço de mototáxi do aplicativo de transporte 99, o 99Moto. O serviço estreou nas dez cidades nesta quarta-feira, 1º de fevereiro. 
 
Em três dias de funcionamento o serviço gerou comoção entre os motoqueiros de Suzano que aderiram ao aplicativo (confira na reportagem ao lado). As prefeituras aguardam um posicionamento definitivo do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-SP) para adotar eventuais providências sobre o caso.
 
A empresa afirma que não precisa de autorização das prefeituras porque está respaldado em Lei Federal. A 99 cita a Lei Federal 13.640, que permite “o transporte individual privado por aplicativos, mas sem especificar o modal". 
 
Suzano esclarece que o transporte privado de passageiros não tem regulamentação para operar na cidade, seja por carro ou motocicleta. A Prefeitura destaca que embora o serviço esteja disponível em em outros estados, não tem um regramento específico em São Paulo.
 
Mogi das Cruzes fez uma consulta pública no ano passado a respeito da implantação do mototáxi na cidade. O resultado não foi favorável para a prática do serviço. 
 
Ferraz de Vasconcelos também não tem autorização e nem regulamentação para o exercício do 99Moto no município. “Quem for pego realizando este tipo de transporte será autuado e terá o veículo apreendido”. 
 
Em Arujá não há autorização porque o serviço não tem regulamentação municipal.
 
Ao contrário das outras prefeituras , Santa Isabel diz que já existe o serviço de MotoTáxi na cidade. 
 
O serviço de mototáxi do aplicativo de transportes 99, o 99Moto, estreou no Alto Tietê nesta quarta-feira (1º). A empresa de aplicativo afirma que não precisa de autorização das prefeituras porque está respaldada em lei federal.
 
Segundo a 99, as corridas serão 30% mais econômicas que a opção de transporte por carro ofertada pela mesma empresa. 
 
A 99 cita a Lei Federal 13.640, que permite o transporte individual privado por aplicativos, mas sem especificar o modal. 
 
A 99 diz em nota oficial que a regulamentação do transporte não cabe aos municípios, mas sim à União, o que impediria as prefeituras de proibir a atividade. Após a suspensão do serviço na Capital paulista, o aplicativo lançou o recurso de 99Motos para o público da Região Metropolitana de São Paulo. Serão atendidos moradores de Guarulhos, ABC, Osasco, Barueri, Carapicuíba, Taboão da Serra, Mogi das Cruzes, Suzano, Cotia, Itapevi e de outras 24 cidades. Incluindo também as outras oito cidades da região, conforme informou a empresa. 
 
Para utilizar o novo serviço, basta o usuário acessar o aplicativo da 99 e selecionar a categoria 99Moto ao solicitar a corrida. O sistema alternativo oferece uma mobilidade para deslocamentos diários com valores ainda mais inclusivos, sendo ao menos, 30% mais econômico que o 99Pop, opção de transporte por carro.
 
Outro diferencial do serviço é a flexibilidade de acesso a locais como vias estreitas que não são atendidas com segurança por outros veículos.