Multa para quem não usar máscara será de R$ 250 e R$ 1 mil em Suzano - (Foto: Regiane Bento/DS)Suzano vai multar quem não utilizar máscara. O projeto do prefeito Rodrigo Ashiuchi (PL) foi aprovado na tarde de ontem na Câmara.
O descumprimento para quem não utilizar o acessório acarretará multa de R$ 250, valor que poderá dobrar em caso de reincidência. Se a infração ocorrer em ambiente fechado, o valor é de R$ 1 mil.
Mediante declaração médica, o uso de máscara será dispensado para pessoas com transtorno do espectro autista, com deficiência intelectual, deficiência sensorial ou quaisquer outras deficiências que impeçam de fazer o uso adequado do artefato. Também não é obrigatório o uso de máscaras em crianças menores de 3 anos.
A nova lei proíbe ainda a realização de festas clandestinas abertas ao público (eventos com agrupamento ou aglomeração de pessoas sem a devida obediência às normas legais, em ambiente urbano ou rural com ou sem a cobrança de ingresso), em imóveis em áreas residenciais ou não. A multa para quem descumprir a legislação será solidária ao proprietário do imóvel, ao organizador do evento e todos os envolvidos.
O valor é de R$ 5 mil e será dobrado em caso de reincidência.
O evento também será cancelado e todos os equipamentos e produtos de consumo serão apreendidos. Em sua mensagem à Câmara, o prefeito Rodrigo Ashiuchi (PL) explicou que as medidas têm o objetivo de “proteção da coletividade no período de situação de emergência de saúde pública declarado pela Organização Mundial de Saúde”.
