O secretário de Turismo do Estado, deputado federal Roberto de Lucena (Republicanos), disse que existe parecer favorável de técnicos da pasta para conceder o título de Município de Interesse Turístico (MIT) para Suzano. Ele falou ao DS nesta semana, por meio da assessoria de imprensa da Secretaria de Turismo. Leia abaixo os principais trechos.
Diário de Suzano: Como estão as movimentações para que a cidade receba o título no Estado de São Paulo?
Roberto de Lucena: Os Projetos de Lei (PL) que conferem a Suzano o título de MIT (Município de Interesse Turístico) foram analisados pelo grupo técnico da Secretaria de Turismo e Viagens em junho de 2021, receberam parecer favorável ao título e foram encaminhados à Assembleia Legislativa. Eles aguardam a votação.
DS: Quais são os passos para que um município se torne MIT?
Roberto de Lucena: A Lei Complementar 1261/2015 indica quais documentos o município deve apresentar para pleitear o título de MIT, como Plano Diretor de Turismo, Conselho Municipal de Turismo atuante, Inventário Turístico, entre outros. A Setur (Secretaria de Turismo) possui uma cartilha que orienta os municípios (https://www.turismo.sp.gov.br/mit-cartilha).
DS: Como deve ser essa conexão entre o município e sua nova gestão?
Roberto de Lucena: O Alto Tietê é de extrema importância para o desenvolvimento do Estado de São Paulo como um todo, e também para o turismo paulista. Os municípios da região contam com grandes atrativos. Salesópolis é Estância Turística, e Guararema, Mogi das Cruzes, Poá, Santa Branca e Santa Isabel são Municípios de Interesse Turístico.
Todos contam com apoio da Secretaria para melhorar a infraestrutura e desenvolver o turismo regional. Toda a região pode contar com o nosso apoio irrestrito.
DS: Quais são os benefícios de ter Suzano como um local de interesse turístico?
Roberto de Lucena: Possuir acesso ao recurso estadual para investimentos de infraestrutura turística. No ano de 2022, foram disponibilizados R$ 615 mil a cada MIT. Os MITs foram criados e implementados quando fui secretário de Turismo do Estado de SP pela primeira vez, entre 2015 e 2016. Trata-se de um modelo inédito de investimentos em ações de turismo, contemplando 140 municípios do Estado.
DS: No Estado, quantos possuem o título?
Roberto de Lucena: Atualmente, temos 140 municípios com o título de Município de Interesse Turístico (MIT) e que recebem verbas específicas conforme definido na Lei Complementar 1261/2015.
DS: Na região, quantos possuem o título?
Roberto de Lucena: Mogi das Cruzes (MIT), Poá (MIT), Santa Isabel (MIT), Guararema (MIT), Salesópolis (Estância).
Suzano aguarda votação para receber o título de MIT
Suzano aguarda votação dos projetos de lei (PL) que conferem o título de Município de Interesse Turístico (MIT). Desde 2021, a cidade espera por votação na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).
O grupo técnico da Secretaria de Turismo e Viagens recebeu parecer favorável ao título, em junho de 2021, encaminhado à Alesp (leia entrevista do secretário acima). Mas desde então, aguarda atualizações.
A Prefeitura de Suzano destacou a boa interlocução de Suzano com a esfera estadual, inclusive por meio do apoio parlamentar, e a expectativa é de que em breve a demanda também seja reforçada junto ao novo secretário.
A Prefeitura de Suzano, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego, informa que todos os requisitos para pleitear o MIT já foram cumpridos, seguindo no aguardo de posicionamento por parte do governo do Estado. A municipalidade destaca a boa interlocução de Suzano com a esfera estadual, inclusive por meio do apoio parlamentar, e a expectativa é de que em breve a demanda também seja reforçada junto ao novo secretário.
