Prefeitura decretou contenção de gastos - (Foto: Wanderley Costa/Secop Suzano)A Prefeitura de Suzano decretou contingenciamento de despesas após uma queda de arrecadação no primeiro quadrimestre deste ano. O decreto também afirma que existe uma "perspectiva de frustração de receitas em relação à meta prevista na elaboração da Lei Orçamentária Anual 2025". A publicação foi feita neste sábado (12), quando entrou em vigor e segue até o dia 31 de dezembro deste ano.
O decreto considera que "urge a necessidade de contenção das despesas públicas dentro da realidade das receitas oficiais". A ideia é garantir que as ações governamentais e os serviços públicos essenciais continuem normalmente.
A Prefeitura considera que é necessário manter a responsabilidade na gestão fiscal, com o equilíbrio entre a receita e as despesas públicas, incluindo o pagamento da folha dos servidores, tudo seguindo a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Entre as mudanças previstas com o decreto estão: gerenciar a movimentação financeira e o empenho de dotações orçamentárias de todos os órgãos da administração; estabelecer metas para contenção de despesas com bens e serviços; rever todos os contratos existentes; revisar todos os convênios firmados; e reduzir custos operacionais com servidores.
Em entrevista ao programa Conexão Alto Tietê nesta quarta-feira (16), o prefeito Pedro Ishi falou sobre o contingenciamento de gastos. "O contingenciamento é um ato onde visamos fazer um ajuste no orçamento e cortar despesas que entendemos como secundárias, que podem aguardar um pouco. O decreto serve para isso, visando chegar ao fim do ano com as contas em ordem como foi nos últimos anos", disse.
Ele explicou, ainda, que a Prefeitura tem sofrido com a queda de arrecadação ao longo do ano. “Tivemos uma diminuição nos repasses oriundos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e de outros convênios do Governo Federal. Essa queda atrapalha a Prefeitura em todos os meses e se não cuidarmos fica muito pior. Essa queda impacta e estamos buscando soluções para que possamos encerrar o ano de forma responsável, sem nenhum prejuízo à população”, explicou.
