Lei busca padronizar lojas do Centro e combater pichações - (Foto: Isabela Oliveira/DS)Após a pandemia do Covid-19 interromper o andamento do projeto para a implantação da proposta Cidade Limpa, em Suzano, a prefeitura declarou que o tema será reavaliado e atualizado para ser discutido novamente ainda em 2025.
Criada em 2018 pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego, a minuta do projeto de lei prevê a padronização de fachadas dos comércios da cidade - especialmente na área central - além de desencorajar pichações em edifícios comerciais e industriais.
O andamento do projeto foi interrompido em 2021, durante a pandemia do Covid-19, já que muitos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços foram prejudicados. A ideia é reavaliar e discutir o tema novamente neste ano.
Região
O assunto já é avaliado em outras cidades do Alto Tietê. Guararema, pioneira no assunto na região, implementou a Lei Visual Legal em 2009. O projeto estabelece critérios para a organização de placas, painéis, fachadas ou qualquer elemento que interfira ou componha o visual da cidade.
Por sua vez, Ferraz de Vasconcelos avança no assunto. A administração municipal explica que já dispõe da Lei Centro Mais Vivo, que fará propostas para desenvolver o centro da cidade.
Além disso, salienta que uma das propostas é atualizar a legislação que disciplina as fachadas dos comércios.
Por fim, em Mogi das Cruzes não há legislação para padronização das fachadas. Entretanto, criada em 2009, a Lei Mogi Mais Viva tem o objetivo de ordenar o espaço urbano, criando regras para a prática da publicidade.
A prefeitura esclarece que entre as práticas regulamentadas pela legislação estão a colocação de comunicação visual nos prédios, a propaganda de produtos e a utilização de materiais como faixas, banners, panfletos e cartazes, além de carros de som.
