Secretária de Cultura anuncia recursos da Lei Paulo Gustavo em Suzano - (Foto: Isabela Oliveira/DS)A Secretaria de Cultura de Suzano selecionou artistas para serem contemplados com os recursos da Lei Paulo Gustavo. O valor começou a ser destinado a partir do final de março e os contemplados têm até final de 2024 para executar os projetos.
Em entrevista concedida ao DS, a secretária de Cultura, Márcia Belarmino, explicou que o órgão recebeu R$ 2,3 milhões de liberação desse recurso. "Recebemos em torno de R$ 2,3 milhões, além disso tem um saldo que vai sobrar e queremos abrir o edital. Porque não queremos devolver esse dinheiro. Vamos dar utilidade a ele", explica a secretária de Cultura.
"Artistas que participaram e que foram contemplados pela lei Paulo Gustavo, fiquem atentos porque começamos a enviar os e-mails para todos os contemplados", enfatiza a secretária.
Os beneficiários da lei devem fazer a emissão da nota para que seja feita a efetuação do pagamento. É preciso que os contemplados tenham uma conta jurídica ligada ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) para receber. O repasse é feito na mesma conta que foi apresentada.
"Temos que pensar na cultura por cinco anos, são 2 milhões por ano que vão chegar nas cidades que estão organizadas, e o artista tem que estar organizado. Porque não queremos devolver o dinheiro vamos utilizar aqui no município", finaliza Márcia.
Para saber sobre o edital da Lei Paulo Gustavo, os interessados devem acessar o site: www.culturadesuzano.com.br/lei-paulo-gustavo.
Os munícipes podem tirar dúvidas a respeito do conteúdo que consta nos editais por meio dos canais disponibilizados pela Secretaria Municipal de Cultura. O telefone é (11) 4747-4180 e o e-mail, suzanolpg@gmail.com.
Sobre a Lei Paulo Gustavo
A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) representa o maior investimento direto já realizado no setor cultural do Brasil e destina R$ 3,8 bilhões para a execução de ações e projetos culturais em todo o território nacional. O projeto é direcionado a profissionais da cultura como teatro, circo, música, entre outros. Esse projeto permite o acesso a recursos por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços ou outras formas de seleção pública simplificada.
