A definição de pobreza é caracterizada pela falta do que inclui moradia, alimentos, saneamento básico, água, etc. É um conceito que retrata a privação de direitos fundamentais à sobrevivência humana. Ao mesmo tempo, ele deve guiar a elaboração de políticas públicas para trazer mais qualidade de vida a todos.
Ao longo do tempo, diferentes abordagens surgiram para explicar a pobreza. O desafio é grande para o poder público, seja nas esferas municipal, estadual e federal.
Nesta semana, o Governo do Estado de São Paulo deu início ao processo de adesão dos municípios ao programa SuperAção SP, que tem como objetivo romper o ciclo da pobreza em todo o Estado. Foi detalhada as bases do programa a prefeitos, prefeitas e primeiras-damas de 49 municípios elegíveis à nova iniciativa, segundo critérios como concentração de pobreza, Produto Interno Bruto (PIB) local e taxa de ocupação.
Os municípios da região devem ser incluídas no programa. As cidades atendidas durante esta primeira onda do SuperAção SP, nas regiões Metropolitana de São Paulo, Campinas, Sorocaba e Baixada Santista, concentram os maiores índices de vulnerabilidade e, ao mesmo tempo, apresentam potencial de desenvolvimento socioeconômico. Cerca de 105 mil famílias, identificadas a partir de busca ativa no Cadastro Único (CadÚnico), serão beneficiadas até 2026.
“O SuperAção é uma das prioridades em nosso governo e não vai funcionar sem a parceria com os municípios.
O fortalecemos do sistema de assistência social vai contribuir muito as pessoas carentes.
Com investimento inicial de R$ 500 milhões para operacionalização do programa, o SuperAção SP reúne o orçamento de 29 políticas públicas de diferentes secretarias em uma jornada completa de atendimento às famílias em vulnerabilidade social. Estão sendo disponibilizados R$ 110 milhões em cofinanciamento para os municípios que aderirem ao programa. Os recursos poderão ser usados para implantar ou ampliar serviços socioassistenciais como Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, Centros de Convivência para Idosos e atendimento domiciliar, entre outros.
O programa oferece uma rede de suporte técnico e institucional, fortalecendo a capacidade das prefeituras de atuar na superação da pobreza e na inclusão produtiva. O sistema contribuirá ainda para aprimorar a governança, centralizar informações e otimizar o uso dos recursos municipais.
