Crédito contra o tarifaço

A taxação imposta pelo governo dos Estados Unidos (EUA) aos produtores brasileiros vai afetar a produção industrial. O DS vem acompanhando a situação em contato direto com a Regional do Centro das Indústrias do Alto Tietê (Ciesp). A entidade está preocupada com a situação. 
Nesta semana, o Governo de São Paulo anunciou pacote de ações emergenciais para mitigar os efeitos das tarifas anunciadas pelos Estados Unidos aos produtos brasileiros. 
Novamente, o poder público terá de dar auxílio importante para evitar mais prejuízos às empresas de São Paulo, responsáveis pela geração de emprego e renda.
Segundo o Estado, as medidas incluem a liberação de R$ 1,5 bilhão em créditos acumulados de ICMS, por meio do programa ProAtivo, além da ampliação da linha de crédito destinada às empresas exportadoras paulistas, que passa de R$ 200 milhões para R$ 400 milhões.
É importante que sejam adotadas medidas concretas para preservar a competitividade da indústria e proteger o emprego e a renda dos paulistas. 
Não há dúvida de que o crédito seja fundamental para que os empresários enfrentem esse momento desafiador com mais fôlego.
De acordo com o Estado, a liberação dos créditos de ICMS do ProAtivo será destinada prioritariamente a contribuintes exportadores que possuam créditos acumulados aptos à transferência. A iniciativa visa garantir liquidez às empresas paulistas com atuação no mercado externo, especialmente àquelas com maior valor agregado na produção, preservando a competitividade e evitando impactos negativos sobre o Produto Interno Bruto (PIB) estadual.
Cada empresa poderá solicitar até R$ 120 milhões, conforme os critérios estabelecidos nas normas. Os pedidos aprovados serão atendidos em até 10 parcelas. O cronograma de liberação terá início em setembro deste ano.
As regras para adesão à nova rodada do ProAtivo serão publicadas na Resolução e na Portaria a serem disponibilizadas no Diário Oficial do Estado. Os pedidos poderão ser protocolados eletronicamente por meio do Sistema de Peticionamento Eletrônico da Sefaz-SP (SIPET), utilizando o formulário “Pedido de Transferência de Crédito Acumulado – 12ª Rodada do PróAtivo”.
O governo também anunciou a ampliação da linha de crédito Giro Exportador, que passa de R$ 200 milhões para R$ 400 milhões, com juros subsidiados para empreendedores afetados com as novas tarifas e que mantêm relações comerciais com o mercado norte-americano.
Os recursos são disponibilizados pela Desenvolve SP, agência de fomento do Estado, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e a Secretaria da Fazenda e Planejamento. A linha oferece taxas a partir de 0,27% ao mês + IPCA, com prazo de até 60 meses para pagamento e carência de até 12 meses, inclusa no prazo total. Exportadores interessados podem solicitar o crédito diretamente pelo site da Desenvolve SP www.desenvolvesp.com.br .
Uma iniciativa importante que vai trazer uma solução para quem estiver mais prejudicado.