Mananciais

O DS dá continuidade hoje à reportagem mostrada ontem sobre a nova lei, assinada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), que protege e recupera os mananciais do Alto Tietê. A repercussão da notícia foi imediata. Ambientalistas comentam na edição suas impressões sobre a nova legislação proposta à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). A proposta é potencializar a função do Sistema Produtor Alto Tietê (Spat) e promover a preservação, recuperação e conservação dos mananciais da região. O encontro, realizado no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, na terça-feira, contou com a presença dos prefeitos que compõem a região do Alto Tietê. Os mananciais são todas as fontes de água, as quais podem ser superficiais ou subterrâneas, e tem uma grande importância, pois podem ser muito utilizadas no processo de abastecimento público. Incluem diversas fontes de água, como os lagos, rios, represas, entre outros. Assim como todas as fontes naturais, os mananciais também necessitam de cuidados especiais, e esses cuidados são garantidos nas leis de proteção. O principal ponto é evitar a poluição das águas dos mananciais, aplicando punições aos poluidores. O rápido crescimento das cidades fez com que as águas fossem ficando poluídas, pois a população se descuidou cada vez mais e poucas atitudes são tomadas com relação a isso. Na cidade de São Paulo, podemos constatar isso, como nos casos dos rios mais conhecidos (Tietê, Pinheiros e Tamanduateí), que estão visivelmente poluídos com lixos que são jogados diariamente nas suas águas. O projeto de lei protege o meio ambiente e as nascentes. Também regulariza a situação das famílias, que moram em área ocupada, e permite o saneamento básico, investimentos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro) e em atividade produtiva. Este projeto foi fruto de longos debates e audiências públicas e agora está pronto para ser encaminhado a Assembleia. O Alto Tietê engloba rios, reservatórios, lençóis freáticos e corpos de água que passam por seis municípios da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP): Biritiba Mirim, Mogi das Cruzes, Paraibuna, Ribeirão Pires, Salesópolis e Suzano. Entre estes mananciais, estão os reservatórios que compõem o Sistema Produtor do Alto Tietê. Por tudo isso, a lei é muito bem-vinda.