Medicamentos

O DS trouxe ontem reportagem preocupante mostrando que o governo federal vai reduzir os investimentos no Programa de Saúde “Aqui tem Farmácia Popular”. A decisão atinge diretamente o Alto Tietê. A redução nas receitas da União, no próximo ano, deve afetar, por exemplo, 108 drogarias da região que comercializam remédios por meio do programa federal. A reportagem mostrou que a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA), encaminhada pela União ao Congresso Nacional, prevê repasse zero para a ação que, neste ano, tem repasse previsto de R$ 578 milhões. Para vigorar, o documento ainda deve ser aprovada pelo Congresso. O programa possibilita a aquisição de medicamentos para rinite, colesterol, mal de Parkinson, glaucoma, osteoporose, anticoncepcionais e fraldas geriátricas, em farmácias credenciadas pelo governo federal. Os descontos chegam a 90%. Com o corte do repasse para a iniciativa, na prática, essa política deixará de existir. A redução do programa é extremamente prejudicial, porque envolve uma grande quantidade de pessoas que dependiam dos remédios. Só para se ter uma ideia, no Alto Tietê, em Mogi das Cruzes, 49 estabelecimentos estão cadastrados. Em Suzano são 17. Itaquaquecetuba conta com 16 unidades no programa e Poá sete. A oferta de medicamentos gratuitos na rede Aqui Tem Farmácia Popular é resultado de um acordo do Ministério da Saúde com sete entidades da indústria e do comércio. O acordo beneficia 33 milhões de brasileiros hipertensos e 7,5 milhões de diabéticos. Além de ajudar no orçamento das famílias mais humildes, que comprometem 12% de suas rendas com medicações. O programa Farmácia Popular foi criado em 2004 com unidades próprias para oferecer à população mais uma forma de acesso aos medicamentos e é importante que ele seja mantido. Em 2006 a iniciativa cresceu e alcançou a rede privada sendo chamado de “Aqui Tem Farmácia Popular”. Hoje, mais de 2,5 mil municípios possuem estabelecimentos do programa e cerca de 1,3 milhão de brasileiros por mês são beneficiados, sendo aproximadamente 660 mil hipertensos e 300 mil diabéticos. As dificuldades, sem dúvida, vão existir, mas serviços essenciais como estes deveriam ser inalterados e mantidos.