Perturbação do sossego

A perturbação do sossego se caracteriza por qualquer ruído, seja ele advindo de um som alto ou de qualquer outra forma de incômodo sonoro que traz transtornos. 
Reclamações chegam em todos os municípios do Alto Tietê. Em Suzano, na semana passada, a Secretaria de Segurança Cidadã de Suzano anunciou que vai intensificar as ações de fiscalização e levantamento de estabelecimentos e propriedades que atuam em desacordo com as normas de perturbação do sossego público, especialmente adegas e chácaras que promovem festas irregulares na região sul da cidade. A medida foi anunciada durante a primeira reunião oficial da nova gestão 2025-2027 do Conselho Comunitário de Segurança (Conseg) de Palmeiras, realizada na última quarta-feira (30/07) na Associação Fukuhaku, na Vila Ipelândia.
Os Consegs têm sido canal importante para receber esse tipo de reclamação.
Na reunião, ocorrida na semana passada, moradores e lideranças comunitárias levaram demandas sobre perturbação de sossego, especialmente durante fins de semana e feriados, com destaque para locais que realizam festas clandestinas e não respeitam os limites legais de horário e volume de som. Também foram apontadas dificuldades com estabelecimentos que operam fora do escopo de seus alvarás de funcionamento, como adegas que funcionam como casas noturnas e promovem aglomerações.
Segundo especialistas, para que um som seja considerado perturbação do sossego alheio é importante relembrar o que está definido no artigo 42 da Lei de Contribuições Penais.
Assim, música ao nível muito alto, todo e qualquer tipo de gritaria, barulhos excessivos de animais de estimação e instrumentos musicais que emitem sons muito altos, como guitarras, bateria e demais instrumentos podem ser enquadrados como crime de perturbação de sossego.
Em Suzano, a Secretaria de Segurança realiza operações de fiscalização e autuações em locais reincidentes. 
Por outro lado, Suzano realiza levantamento dos locais que têm sido alvo de denúncias por perturbação de sossego e desrespeito às normas legais. A partir desse monitoramento, os responsáveis serão notificados.