Um Plano Nacional de Cultura (PNC) é crucial para o País porque funciona como um instrumento de orientação de longo prazo para as políticas culturais, garantindo que elas sejam democráticas, inclusivas e voltadas para o desenvolvimento social, econômico e para o fortalecimento da cidadania e da identidade nacional.
Os municípios buscam, cada vez mais, investimento no setor.
O plano garante, por exemplo, que a cultura seja tratada como um direito de todos, promovendo a diversidade e o acesso, além de orientar investimentos e ações dos governos federal, estaduais e municipais.
Nesta segunda-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou o novo Plano Nacional de Cultura (PNC) que quer criar as condições para que as comunidades explorem o potencial cultural que têm. Para ele, a cultura do país deve ser revolucionária, feita com participação social e não determinada por eixos comercias.
Apesar da importância para os municípios, o investimento no setor ainda está aquém.
A expectativa é de que o governo federal possa contribuir, de forma direta, com as cidades.
Assim o plano pode transformar a cultura em movimento efetivamente de base, popular.
Nesta segunda-feira,o governo federal também lançou o decreto que cria a Comissão Intergestores Tripartite, que acompanhará a execução do orçamento da cultura e será a instância permanente de diálogo entre União, estados e municípios para a implementação das políticas públicas do setor.
O modelo é semelhante ao Sistema Único de Saúde (SUS), que também tem as ações pactuadas de maneira federativa.
Ou seja, trata-se do SUS da cultura, amarrando as responsabilidades das cidades, dos estados e do governo federal com o setor cultural. Essa articulação é muito importante, já necessária há muito tempo para que a gente consiga efetivar e materializar a força que tem a cultura brasileira.
Segundo o governo federal, o plano é composto por oito princípios e 21 diretrizes. A principal delas, segundo ele, trata do princípio fundamental dos direitos culturais.
