Procon no 'Não Se Cale'

O Governo de São Paulo construiu uma política pública para combater a violência contra a mulher em bares, baladas, restaurantes, casas de espetáculos, eventos e similares. O protocolo “Não se cale” é o mais novo aliado da população para enfrentar essas situações.
É seguido pelos municípios, como Suzano que também mantém uma rede de proteção importante no combate à violência contra a mulher.
Por meio dessa iniciativa estadual, os estabelecimentos têm todas as diretrizes e cursos para que seus colaboradores saibam prestar auxílio adequado às vítimas de assédio, abuso, violência e importunação: desde a saída do local em segurança até o acionamento da rede pública de saúde e segurança.
Trata-se de um fluxo completo de ações em prol das vítimas, que prevê inclusive um selo de reconhecimento para estabelecimentos conforme o nível de capacitação das equipes e estabelecimentos.
Esse protocolo foi concebido a partir do diálogo e dedicação das Secretarias de Estado, órgãos públicos e sociedade civil, por meio do Grupo de Trabalho “Estabelecimento Amigo da Mulher”.
Nesta semana, um dado importante chamou atenção. De acordo com o Estado, três em cada dez estabelecimentos comerciais visitados pelo Procon-SP (unidade estadual) na primeira quinzena de junho não contavam com material de divulgação adequado sobre o Protocolo ‘Não Se Cale’. As equipes visitaram 243 bares, restaurantes e similares em 20 municípios, entre 2 e 6 de junho, encontrando irregularidades em 73 (30,1%) deles.
O Protocolo é uma política pública do Governo de São Paulo para auxiliar mulheres em situação de risco, combatendo o assédio e a cultura da violência de gênero. Conforme a legislação estadual, é obrigatório que comércios como bares e restaurantes, casas de shows, teatros e eventos, tenham cartazes visíveis em ambientes internos.
O Protocolo Não Se Cale prevê ainda que esses estabelecimentos tenham funcionários capacitados sobre o tema, a fim de identificar e acolher mulheres em situação de violência. “É fundamental que esses estabelecimentos não apenas fixem o material informativo em locais visíveis, mas também promovam a capacitação de seus colaboradores para acolher e orientar as mulheres em situação de risco. Somente assim poderemos consolidar uma cultura de respeito e segurança para todas”, enfatiza a secretária de Políticas para a Mulher, Valéria Bolsonaro.
As equipes do Procon-SP também realizaram fiscalizações em grandes eventos na capital e no interior. Em um estabelecimento na Festa Junina realizada pelo Centro de Tradições Nordestinas, na capital, não havia certificados de capacitação, mesma situação na Festa Junina de Votorantim – ambos organizadores foram notificados sobre a mesma irregularidade.