Manifestação
pública
Profissionais da área jurídica e cidadãos de todo o País poderão se manifestar e dizer qual das metas estipuladas para a Justiça Eleitoral é a mais importante a ser alcançada em 2018. Também é possível avaliar o grau de relevância de cada uma delas. O processo participativo e democrático permanecerá aberto do até 13 de agosto deste ano. Ele foi iniciado na sexta-feira.
Breve
questionário
Durante esse período, qualquer cidadão poderá responder a um breve questionário disponível no portais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). A consulta também será divulgada na intranet, páginas e perfis nas redes sociais do TSE e TREs, via e-mail, peças gráficas e imprensa.
Processo de
escolha
O objetivo é tornar o processo de escolha das metas específicas para a Justiça Eleitoral o mais participativo possível e ouvir da sociedade o que ela espera que essa Justiça especializada possa fazer pelo Brasil.
Fundo de
Participação
A parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi depositado nas contas municipais. O valor é de R$ 2,084 bilhões em todo País, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Sem o desconto, o montante tem o valor bruto de R$ 2,606 bilhões.
Acompanhamento de repasses
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) faz o acompanhamento a cadaperíodo do repasse. Se comparado com o terceiro decêndio de julho do ano passado, o repasse deste terceiro decêndio teve aumento de 19,03% em termos nominais. Isso quer dizer, sem considerar os efeitos da inflação.
Repasse extra
A Secretaria do Tesouro Nacional divulgou que as cidades vão receber um repasse extra do FPM. O valor será de R$ 191,1 milhões já descontada a retenção do Fundeb.
