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Jornal Diário de Suzano - 19/05/2024
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Lance Livre

LANCE LIVRE 18-04-2024

18 abril 2024 - 05h00Por editoracao

Regularização  Fundiária 

O Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat+) reuniu um time de especialistas nesta quarta-feira (17) para falar sobre a Regularização Fundiária Urbana (Reurb). 
 
Seminário 
O Seminário “Reurb e o direito à cidade”, promovido em Guarulhos, discutiu a execução da legislação que regulamenta o processo, as soluções e os avanços alcançados na área. 
 
Ações
Nos últimos anos, as cidades do consórcio têm investido em ações para equacionar a questão da Regularização Fundiária, um desafio que não é realidade apenas na área do Condemat+, mas em todo Brasil.  
 
IBGE 
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontam que cerca de 50% do território das grandes cidades é irregular do ponto de vista técnico.
 
Titulação dos imóveis
O processo de regularização viabiliza a titulação dos imóveis e a implantação de infraestrutura nos núcleos urbanos. 
 
Subsecretário
O subsecretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de São Paulo, José Police Neto, afirmou que a Regularização Fundiária foi elencada pelo Governo do Estado como prioridade e que será disponibilizado mais recursos para fortalecer os trabalhos do setor.
 
Palestras
Ao longo do dia foram promovidas diversas palestras sobre as abordagens da Reurb. O assessor de Planejamento da Subsecretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano, Eduardo Trani, apresentou a trajetória da regularização fundiária no cenário estadual.