Regularização Fundiária
O Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat+) reuniu um time de especialistas nesta quarta-feira (17) para falar sobre a Regularização Fundiária Urbana (Reurb).
Seminário
O Seminário “Reurb e o direito à cidade”, promovido em Guarulhos, discutiu a execução da legislação que regulamenta o processo, as soluções e os avanços alcançados na área.
Ações
Nos últimos anos, as cidades do consórcio têm investido em ações para equacionar a questão da Regularização Fundiária, um desafio que não é realidade apenas na área do Condemat+, mas em todo Brasil.
IBGE
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontam que cerca de 50% do território das grandes cidades é irregular do ponto de vista técnico.
Titulação dos imóveis
O processo de regularização viabiliza a titulação dos imóveis e a implantação de infraestrutura nos núcleos urbanos.
Subsecretário
O subsecretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de São Paulo, José Police Neto, afirmou que a Regularização Fundiária foi elencada pelo Governo do Estado como prioridade e que será disponibilizado mais recursos para fortalecer os trabalhos do setor.
Palestras
Ao longo do dia foram promovidas diversas palestras sobre as abordagens da Reurb. O assessor de Planejamento da Subsecretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano, Eduardo Trani, apresentou a trajetória da regularização fundiária no cenário estadual.
