Governo anuncia maior corte da história do País

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, detalhou na tarde de ontem o corte de R$ 69,9 bilhões no Orçamento deste ano. A maior parte ocorrerá no Executivo. O orçamento dos demais poderes terá uma redução perto de R$ 1 bilhão. Entre os ministérios, Cidades, Saúde e Educação lideram valor dos bloqueios. O governo de Dilma Rousseff (PT) está sendo obrigado a fazer um forte ajuste nas contas públicas para tentar manter a meta de superávit primário em R$ 66,3 bilhões, depois das flexibilizações que o Congresso tem feito nas medidas de ajuste fiscal. Além do contingenciamento, o governo federal vem trabalhando pela aprovação do pacote de ajuste fiscal, que engloba regras mais duras para o acesso de benefícios trabalhistas e previdenciários e reajuste de tributos. Segundo o Planalto, as medidas são necessárias para o equilíbrio das contas. Diante da necessidade de ajuste fiscal, o governo também impôs uma cota de sacrifício ao Congresso e reduziu em R$ 3,063 bilhões a previsão de emendas parlamentares individuais no Orçamento. A previsão para este ano era de que os deputados e senadores teriam R$ 7,698 bilhões para atender suas bases eleitorais, o equivalente a 1,2% da Receita Corrente Líquida (RCL) do ano anterior. Com o corte, o valor final caiu para cerca de R$ 4,635 bilhões. Pelas regras do chamado orçamento impositivo, metade desse montante precisa ser aplicado na área da saúde. Seguro-desemprego O governo reduziu em R$ 5 bilhões a previsão com despesas com os programas seguro-desemprego e abono salarial, que são gastos obrigatórios. Segundo fontes do governo, a redução das despesas é justificada pela Medida Provisória (MP) 664, atualmente em discussão no Senado Federal.