600 ferroviários podem ser prejudicados com plano de desligamento, calcula sindicato - (Foto: Regiane Bento/DS)O Sindicato da Sorocabana, que representa cerca de 2,5 mil trabalhadores da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), estima que pelo menos 600 ferroviários serão prejudicados com o Plano de Desligamento Incentivado (PDI), promovido pela companhia. O número inclui funcionários que trabalham nas linhas 11-Coral e 12-Safira, que atendem o Alto Tietê. Segundo o sindicato, os valores oferecidos no acordo de rescisão são muito abaixo do adequado.
No cálculo da Sorocabana, o valor máximo oferecido pela companhia aos funcionários que desejam deixar a empresa chega até dez salários mínimos. O valor é considerado insuficiente, já que grande parte dos funcionários trabalham há muito tempo na companhia, e por isso, teriam direito a um valor superior de rescisão.
Segundo José Claudinei Messias, presidente da Sorocabana, para se ter ideia do prejuízo aos ferroviários, caso a companhia demita qualquer profissional sem justa causa e com apenas dez meses de registro, este ferroviário teria mais benefícios na rescisão do que prevê o PDI.
Na avaliação do presidente, o pagamento proposto para o acordo de desligamento se trata de um desrespeito com a classe de ferroviários e representa o desmonte que a companhia passa. Segundo ele, motivado pelas concessões e privatizações que a companhia promove nos últimos anos.
"Desde o início do processo de concessão, estamos alertando que é o início do desmonte da CPTM, então, o PDI é consequência disso. É um processo que deixa muitas dúvidas e um valor oferecido que não corresponde a expectativa de quem gostaria de deixar a empresa", explica.
Para tentar aproximar o diálogo, os representantes do sindicato chegaram a se reunir com o presidente da CPTM, Pedro Moro, com o objetivo de apontar o descontentamento com a proposta feita aos funcionários que aceitaram participar do plano. Na ocasião, segundo a entidade, Moro afirmou que era o máximo que a empresa podia oferecer no momento. Até o momento, José Claudinei estima que cerca de 600 ferroviários aderiram ao PDI mesmo nas condições apresentadas.
O número abrange trabalhadores de todas as linhas da CPTM, incluindo as Linhas 11-Coral e 12-Safira, que atendem a população do Alto Tietê.
Entre os que aceitaram a proposta e preferem deixar a empresa, estão trabalhadores com muitos anos de registro e os com menos tempo, devido à insegurança do futuro profissional na companhia. Desta forma, acabaram aderindo ao plano.
Apesar do descontentamento, o presidente do sindicato entende que se tratam de decisões pessoais que cabem apenas aos ferroviários decidirem. Contudo, a entidade orienta os funcionários. "Estamos deixando claro que é uma decisão pessoal de cada um. O sindicato não tem como interferir nisso, mas esclarecemos números, dados e a forma que foi feito o PDI", comenta.
No momento, o sindicato também negocia o pagamento do Programa de Participação nos Resultados (PPR) 2020. A primeira parcela deveria ter sido paga no dia 31 de março e a segunda tem vencimento em 30 de junho.
No próximo dia 23 de junho, a entidade possui uma audiência de conciliação no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), onde o assunto será debatido. Caso não cheguem a um acordo, existe um indicativo de greve para o dia seguinte (24 de junho).
CPTM
De acordo com a CPTM, o PDI segue as diretrizes da Comissão de Políticas Salariais do Governo do Estado de São Paulo e se trata de um instrumento legal, com adesão livre e voluntária do empregado, utilizado para adequar a estrutura da companhia frente aos novos desafios e faz parte do plano de reestruturação para 2022 em razão das concessões à iniciativa privada das Linha 8-Diamante e 9-Esmeralda.
Segundo a companhia, são levados em consideração uma série de critérios para os cálculos de pagamento e são acordados entre empregado e empregador, conforme Art. 484-A da CLT, acrescido do incentivo financeiro previsto no Regulamento do Programa, informado a todos os empregados durante o período de inscrição ao PDI. Os pedidos de adesão estão sendo analisados por uma comissão interna.
Em relação ao PPR 2020, a CPTM informou que está reunindo todos os esforços para negociação do pagamento com os sindicatos e a próxima audiência de conciliação no TRT ocorre em 23/06/2021.
