Uma aluna que presenciou o ataque à Escola Estadual Professor Raul Brasil, em 2019, receberá uma indenização de R$ 20 mil pelo Governo do Estado. A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (16) pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
A condenação foi aplicada pela 3ª Câmara de Direito Público do TJ, que manteve, em parte, a decisão da 3ª Vara Cível de Suzano. O tribunal atendeu o recurso para anular a multa por má-fé imposta ao órgão público.
Por presenciar o atentado, a aluna disse precisar de acompanhamento especializado, além de fazer uso de medicação para controle de transtorno psiquiátrico.
A relatora do recurso, Paola Lorena, destacou, em seu voto, que os danos morais são evidentes "tendo-se em conta a tragédia vivida pela parte autora, evento que decorreu, em parte, da falha na prestação do serviço de segurança pelo Poder Público Estadual”.
A votação se encerrou com unanimidade e teve a participação dos desembargadores Kleber Leyser de Aquino e José Luiz Gavião de Almeida.
Relembre
No dia 13 de março de 2019, Suzano viveu uma das maiores tragédias de sua história, quando dois ex-alunos invadiram a Escola Raul Brasil e mataram cinco alunos e dois funcionários. Além disso, o tio de um dos atiradores foi morto momentos antes. Outras 11 pessoas ficaram feridas.
As vítimas fatais foram Marilena Ferreira Vieiras Umezo (funcionária), Eliane Regina Oliveira Xavier (funcionária), Jorge Antônio Morais (proprietário da agência de veículos e tio de um dos atiradores), Kaio Lucas da Costa Limeira (estudante), Claiton Antonio Ribeiro (estudante), Samuel Melquiades Silva de Oliveira (estudante), Douglas Celestino (estudante) e Caio Oliveira (estudante).




Aluna que presenciou ataque ao Raul Brasil será indenizada em R$ 20 mil pelo Estado - (Foto: Sabrina Silva/Arquivo DS)




