Comerciantes voltam a vender os produtos em Suzano por conta de liminar - (Foto: Regiane Bento/DS)Após uma liminar, comerciantes iniciaram vendas de fogos de artifícios estampidos. Os lojistas relataram prejuízos após a proibição das vendas do produto, bastante criticado por conta do barulho.
Um dos estabelecimentos afetados foi a José Fogos, do proprietário Douglas Pontes. Ele é membro da Associação Brasileira de Pirotecnia. Pontes se baseia na Lei Federal nº 4.238/1942, que permite a fabricação, o comércio e o uso de produtos pirotécnicos.
O Governo de São Paulo sancionou, em julho, a Lei Estadual 17.389/21 que proíbe a soltura, comercialização, armazenagem e transporte dos fogos de artifícios com estampido em todo o Estado. Os fogos que produzem apenas efeitos visuais e sem barulhos não foram contemplados.
Para ele, a lei proposta pelo Governo Estadual é inconstitucional. Além disso, a proibição trouxe perdas de até 85% nas vendas. Pontes afirma que o prejuízo vai muito além disso. “Além de ser uma lei inconstitucional, nosso segmento gera mais de 100 mil empregos. É muito mais que o cliente vir até a loja e comprar. Não são poucas pessoas que vivem disso”, disse.
No entanto, ele não nega que se trata de um produto de risco. “Nós sabemos até onde vai o risco, mas muitas pessoas não. Temos todo um aparato. Na própria embalagem mostra o modo certo de usar”, explicou.
Para Pontes, a suspensão foi uma vitória. Ainda mais com a chegada do fim do ano, onde as vendas dos produtos costumam crescer. “Foi uma grande vitória. Nosso setor foi muito prejudicado. No final do ano, há bastante demanda. A suspensão veio no momento certo”, comemora.
Denise Aparecida, proprietária da loja Denise Fogos, calculou uma perda de pelo menos 50%. Ela espera pelas festas de fim de ano para tentar se recuperar. “Nosso forte é as festas de fim de ano. Agora é trabalhar para tentar recuperar. Trabalhamos pouco tempo dentro de um ano e essa lei nos dificultou muito”, conta.
Segundo o lojista Alexandre Moreira, muitos comerciantes compraram os produtos pensando nas festas de fim de ano. Para ele, o ano de 2020 foi o pior desde que abriu o Deuza Fogos, localizado na Avenida Senador Roberto Simonsen, em Suzano. “A lei foi revogada porque é inconstitucional. A decisão veio no momento certo. A maioria das lojas comprou o produto com a ideia de vender no fim de ano”, finalizou.
