Fiscalização da EMTU na região apreende 37 veículos de transporte irregular - (Foto: Divulgação)Ao menos 37 veículos foram apreendidos em operação contra o transporte coletivo de passageiros não autorizado em oito dos dez municípios do Alto Tietê neste ano, conforme apontam dados divulgados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU).
O balanço corresponde ao período entre janeiro e maio deste ano e a operação foi realizada em conjunto com a Polícia Militar. Segundo a EMTU, as apreensões aconteceram nas cidades de Biritiba Mirim, Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Poá, Salesópolis e Suzano, nomeada como “Área 4” da Região Metropolitana de São Paulo.
Na Área 3, que corresponde às cidades de Arujá, Guarulhos, Mairiporã e Santa Isabel, foram realizadas outras 64 apreensões.
Nas operações, os agentes averiguam carros, vans, micro-ônibus e ônibus que fazem o transporte intermunicipal metropolitano com o objetivo de combater o transporte irregular de passageiros e garantir mais segurança aos cidadãos que utilizam o sistema metropolitano.
Entre as cinco áreas de operação onde a EMTU atua na Região Metropolitana de São Paulo, a Área 3 de concessão (Guarulhos) foi justamente a que resultou em maior quantidade de apreensões.
Os veículos autorizados passam por inspeções periódicas nas quais são verificados mais de 900 itens, como os sistemas de freios, suspensão, pneus, acessibilidade e demais itens que conferem a segurança, conservação e o conforto aos passageiros, conforme as determinações da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Segundo a EMTU, na operação regular, os condutores são treinados periodicamente, bem como são atendidas todas as normas do Código de Trânsito Brasileiro e aquelas determinadas pela Secretaria dos Transportes Metropolitanos. Por outro lado, os veículos não autorizados não cumprem essas normas, sem qualquer garantia da sua procedência, além de operar de forma precária e em concorrência ruinosa, já que não cumprem qualquer requisito da legislação.
Em números gerais, de acordo com a empresa, foram realizadas 459 operações contra o transporte coletivo de passageiros não autorizado nos municípios da Região Metropolitana de São Paulo. As fiscalizações no período resultaram em 2.222 veículos abordados para averiguação e na apreensão de 207 veículos em operação irregular de transporte de passageiros. No mesmo período de 2022, foram apreendidos 217 veículos.
Além das apreensões, as equipes de fiscalização realizaram 1.663 autuações em casos de infração nos cinco primeiros meses de 2023. As multas aplicadas podem chegar a R$ 5.212,22, por valor unitário.
