No mês de combate à intolerância religiosa, OAB Suzano promove evento sobre tema - (Foto: Divulgação/OAB Suzano)O mês de janeiro é marcado nacionalmente pelo combate à intolerância religiosa, tema que remete a um dos direitos fundamentais assegurados pela Constituição Federal: a liberdade de crença e de culto. Trata-se de uma pauta que exige o engajamento da sociedade civil, e a advocacia ocupa papel central nesse processo. Nesse contexto, a 55ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Suzano) se consolida com a Comissão de Liberdade Religiosa, que, no próximo dia 21, promoverá o 2º Encontro de Líderes Religiosos, Advogados e Interessados, a partir das 19 horas, na sede da subseção (Rua Baruel, 592 – Centro, Suzano).
Neste mês, duas datas ganham especial relevância. O dia 7 de janeiro, celebrado como o Dia da Liberdade de Culto, reforça a garantia constitucional de que toda pessoa tem o direito de professar sua fé livremente. Já o dia 21 de janeiro, reconhecido como o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, convida a sociedade a refletir sobre o respeito à diversidade religiosa e sobre a necessidade de enfrentar todas as formas de preconceito e discriminação.
A OAB Suzano se destaca por ser uma das poucas subseções da região a contar com uma comissão dedicada exclusivamente às questões relacionadas à liberdade religiosa. Presidida pela Dra. Geane Ribeiro Calamari, a Comissão de Liberdade Religiosa tem se consolidado como referência regional no debate e na orientação jurídica sobre o direito religioso, apoiando a advocacia e a sociedade civil em temas sensíveis e de grande relevância social.
No último ano, entre outras atividades, a subseção realizou a Oficina Avançada de Liberdade Religiosa, voltada à qualificação da advocacia para atuação técnica na promoção da liberdade religiosa e na proteção dos direitos fundamentais. Neste mês, como ação especial, a OAB Suzano realizará o 2º Encontro de Líderes Religiosos, Advogados e Interessados, com foco nos debates sobre liberdade de expressão e liberdade religiosa. A palestra será no dia 21 de janeiro (quarta-feira), a partir das 19 horas, com a participação do Dr. Leonardo Girundi, mestre em Direito, conselheiro do Instituto Brasileiro de Direito Religioso (IBDR), professor de pós-graduação em Direito Religioso e vice-presidente da ABLIRC. As inscrições estão abertas no link: https://bit.ly/49GXfO5.
Para a presidente da Comissão de Liberdade Religiosa da OAB Suzano, Dra. Geane Ribeiro Calamari, a defesa da liberdade religiosa está diretamente relacionada à promoção da dignidade humana e ao fortalecimento da democracia. “A liberdade religiosa é um pilar essencial do convívio democrático e do respeito à dignidade humana. O trabalho da comissão busca criar espaços de diálogo, oferecer orientação jurídica e contribuir para que o respeito entre diferentes religiões seja uma prática constante”, reforçou.
