- (Foto: Wanderley Costa/Secop Suzano)A Prefeitura de Suzano entregou neste domingo (01/02) 180 matrículas de unidades habitacionais para moradores do Jardim Panorama, durante cerimônia realizada na Escola Municipal Ana Rita Gomes, situada no bairro Jardim Margareth. O momento coroou um trabalho realizado em conjunto entre os munícipes e a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, que começou ainda na gestão do ex-prefeito Rodrigo Ashiuchi e teve continuidade na gestão do atual prefeito Pedro Ishi.
Os dois celebraram essa conquista durante a solenidade, onde também foram destacados os serviços de iluminação e pavimentação que complementarão as ações relacionadas à melhoria da qualidade de vida da população local. Ainda acompanharam a atividade a primeira-dama Déborah Raffoul Ishi; o vice-prefeito Said Raful; além de secretários municipais e vereadores, incluindo o vice-presidente da Câmara, Marcos Antonio dos Santos, o Maizena.
A etapa encerra um processo de regularização fundiária que alcançou 465 lotes do Jardim Panorama, consolidando uma luta histórica que contou com a participação da equipe técnica da Diretoria de Habitação, cujo empenho contribuiu para a criação da Associação dos Moradores do Alto da Guadalupe (Amag), organizada para lutar pelos direitos de propriedade das famílias que vivem na localidade. O presidente da entidade, Juberto de Souza, representou os munícipes durante a realização do evento.
A partir do acordo, intermediado pela prefeitura, a associação pôde contratar os serviços técnicos que garantiram a documentação necessária que precisaria ser apresentada ao cartório, para seguir com trâmites relacionados à regularização fundiária e expedição de matrículas.
A titulação oficial das residências, por meio dos documentos cedidos pelo Cartório de Registro de Imóveis da cidade, garante a legalização da propriedade e o direito à moradia a cada família, já que a matrícula individualizada possui informações essenciais para a identificação jurídica do imóvel. Assim, o titular passa a ter acesso ao mercado formal de crédito, se habilita a reformar a unidade, comercializá-la ou a transferi-la para herdeiros, entre outras vantagens.
O processo que envolve a regularização fundiária e a legalização, incluindo a documentação aprovada em cartório, é amparado pelo programa federal de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), instituído em Suzano pela lei complementar nº 337/2019. Em algumas situações, organizações populares também se articulam para a garantia do direito à propriedade.
Desde o início de 2017, além das famílias beneficiadas nesta oportunidade, foram entregues ao todo 953 matrículas, que contemplaram munícipes dos bairros Vila Fátima (580), Vila Barros (144), Jardim Belém (99), Monte Sion (18), Nova Vila Rica (13), Estância Americana (62), Vila Sônia Regina (29) e Vila Helena II (8).
A entrega das matrículas só foi possível porque, neste período, a administração municipal garantiu a regularização de 1.497 lotes, sendo 1.258 viabilizados pelo programa Cidade Legal, do governo paulista, sendo 857 na Vila Fátima, 220 na Vila Barros, 163 no Jardim Belém e 18 no Monte Sion. Outros 239 lotes foram regularizados via organização popular, sendo 16 na Nova Vila Rica; 99 na Estância Americana, 29 na Vila Sônia Regina, 9 no Vila Helena II e 86 no Esperança II.
O vice-presidente da Câmara parabenizou a administração municipal e os gestores que participaram dessa conquista. “Momento histórico e de muita alegria para as famílias contempladas, que agora contam com segurança jurídica de seus lares. Parabéns ao prefeito Pedro Ishi, pelo compromisso e trabalho sério com a população, e ao nosso sempre prefeito Rodrigo Ashiuchi, pelo legado e dedicação”, falou o vereador.
O diretor de Habitação, Miguel Reis, enalteceu a mobilização dos moradores e a confiança na prefeitura. “Temos um imenso prazer de poder entregar aos suzanenses os documentos que lhes garantem o direito de moradia, pois sabemos dos desafios que estão envolvidos em cada processo”, declarou Miguel Reis.
Por fim, o prefeito Pedro Ishi reforçou que o processo de regularização fundiária desenvolvido em cada um dos bairros contemplados tem garantido mais qualidade de vida à população de Suzano. “A cidade está crescendo e nós estamos trabalhando para garantir moradia digna e legalizada a um número cada vez maior de munícipes. Sabemos do significado das matrículas para todos os contemplados e, por isso, tratamos com muito carinho os processos de regularização fundiária, que resultam em momentos tão emocionantes como estes”, disse o chefe do Executivo municipal.
Também participaram da cerimônia, por parte da prefeitura, os secretários municipais: Paulo Pavione (Comunicação Pública); Francisco Balbino (Segurança Cidadã); Mauro Vaz (Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego); César Braga (Controladoria Geral do Município); Renato Ferraris (Assuntos Jurídicos); José Luiz Spitti (Cultura); Renata Priscila Magalhães (Educação); Samuel Oliveira (Manutenção e Serviços Urbanos); Geraldo Garippo (Assistência e Desenvolvimento Social); Alex Santos (Governo); e Arnaldo Marin Júnior, o Nardinho (Esporte e Lazer).
Ainda estiveram presentes os vereadores José de Oliveira Lima, o Zé Oliveira; João Batista Nogueira de Azevedo, o João Sabugo; e Josias Ferreira Silva, o Josias Mineiro.
