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Jornal Diário de Suzano - 17/08/2018
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Procon flagra propaganda enganosa de curso preparatório

Panfleto não deixava claro que se tratava de serviço pago, mas levava o interessado a crer que já poderia ingressar

Por de Suzano11 FEV 2018 - 12h00
"É importante verificar a veracidade da oferta. Se foi dito que o curso seria gratuito, não há razão para a empresa fazer qualquer cobrança, seja de taxa de matrícula, mensalidade ou material didático.Foto: Irineu Júnior/Secop Suzano
O Procon de Suzano flagrou uma situação de propaganda enganosa praticada por uma empresa que oferece cursos preparatórios para concursos públicos. O assunto chegou ao conhecimento da entidade por meio de denúncia de uma pessoa que apresentou o material gráfico que estava sendo distribuído na cidade.
O panfleto, direcionado a jovens entre 14 e 26 anos, estampa com letras grandes "Jovem - Ingresse na carreira militar e tenha um futuro garantido!", fazendo crer, ainda, que o governo federal paga para que o aluno estude. 
 
No entanto, de acordo com a diretora do Procon de Suzano, Daniela Itice, esta não é a realidade da oferta. No mesmo panfleto, com letras bem menores, a empresa anuncia o local onde seria realizada uma apresentação sobre o Curso Preparatório Militar (CPMIL), totalmente gratuito, em um auditório na região central da cidade, com todas as informações sobre como se preparar para ingressar na carreira militar.
"Fomos ao local, assistimos a apresentação e a pessoa responsável pela empresa falava muito sobre a carreira militar, seus benefícios, como salário, convênio médico e dentário, além de 'seduzir' os jovens sobre o uso de fardas. Ao final, foi passada a ficha de inscrição e as opções de pagamento para a realização de um curso telepresencial, no valor à vista de R$ 469,00, ou parcelado, havendo uma taxa de matrícula de R$ 169,00 e seis mensalidades de R$ 169,00", contou.
 
O órgão municipal apurou que muitas pessoas que lá estavam acreditaram que poderiam ingressar na escola militar e já receber salários e demais benefícios. Outros pensaram que o curso para o ingresso seria gratuito ou custeado pelo governo federal. O responsável foi notificado e orientado sobre a prática de propaganda enganosa e a necessidade de dar clareza quanto aos serviços prestados, tomando ciência de tudo.
 
O Procon alerta sobre tais atos de empresas e informa que na cidade há muitos casos parecidos, com escolas de informática e de formação profissional, onde os consumidores recebem ligações em suas residências sobre uma suposta vaga de emprego e, ao comparecerem a esses locais, são induzidos a assinar um contrato para realização de cursos. Quando a pessoa percebe o que de fato ocorreu, comparece ao Procon para que seja feita a rescisão contratual, que, por vezes, não é realizado de forma administrativa.
"É importante verificar a veracidade da oferta. Se foi dito que o curso seria gratuito, não há razão para a empresa fazer qualquer cobrança, seja de taxa de matrícula, mensalidade ou material didático. Se a oferta foi de emprego, não há motivo para realização de curso antes da suposta admissão", esclareceu Daniela.
O Procon de Suzano funciona na rua Baruel, 126, no centro, e também atende pelo número (11) 4744-7322, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas.

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