Prefeituras da região avaliam criação de mecanismos para incentivar denúncias - (Foto: Divulgação/Secop Suzano)O descarte irregular de lixo em vias públicas, terrenos e áreas verdes leva municípios do Alto Tietê a discutir novas medidas para combater o problema. Entre as possibilidades analisadas pelas prefeituras está a criação de mecanismos de recompensa para moradores que denunciarem infrações ambientais.
Levantamento realizado junto às administrações municipais mostra que, embora a maioria das cidades ainda não tenha legislação específica sobre o tema, parte dos municípios já iniciou estudos técnicos e jurídicos para avaliar a viabilidade da proposta.
SUZANO
Suzano afirmou que acompanha a discussão. No DS Entrevista, o secretário municipal de Manutenção e Serviços Urbanos, Samuel Oliveira, afirmou que ainda não há nada definitivo, mas que o município avalia a possibilidade. “Nós não temos nada ainda finalizado, mas com certeza também os bons exemplos nesse sentido devem ser seguidos”, declarou. O secretário destacou ainda que a administração analisa a viabilidade jurídica da medida. “Primeiro juridicamente a gente precisa ver todas essas possibilidades, aquilo que pode ser feito ou não”, afirmou.
De acordo com a Secretaria Municipal de Manutenção e Serviços Urbanos, o município considera o tema benéfico e busca conhecer mecanismos e soluções para ampliar a participação da população nas ações de zeladoria urbana.
A cidade destaca ainda que já oferece alternativas para o descarte correto de resíduos, como cinco ecopontos espalhados pelo município e a operação “Cata-Treco”, destinada à retirada de materiais descartáveis. Além disso, moradores podem denunciar descarte irregular por meio da Ouvidoria Municipal pelo telefone 0800 774 2007 ou por e-mail ouvidoria@suzano.sp.gov.br.
FERRAZ
Em Ferraz, a Secretaria de Assuntos Jurídicos informou que está em fase de estudos uma proposta relacionada à criação de incentivo para denúncias de descarte irregular. Segundo a pasta, o assunto está sendo tratado internamente e detalhes deverão ser divulgados em breve.
GUARAREMA
Em Guararema, ainda não existe projeto de lei com recompensa para denunciantes de descarte irregular, mas o município ressaltou outras iniciativas ambientais adotadas. Entre elas está o programa “Seus recicláveis valem uma cesta básica”, que permite a troca de resíduos recicláveis por alimentos. Segundo a prefeitura, a cada 30 quilos de materiais entregues, o morador recebe uma cesta básica.
A administração municipal também destacou que Guararema possui equipamentos públicos certificados com a ISO 14001, norma internacional voltada à gestão ambiental.
MOGI DAS CRUZES
Em Mogi das Cruzes, a prefeitura informou que ainda não possui um dispositivo deste tipo, mas destacou que o tema poderá ser alvo de estudos técnicos e orçamentários futuramente.
SANTA ISABEL
Santa Isabel também informou que não há projeto de lei em andamento, porém a administração municipal afirmou que levará a ideia para análise da Secretaria de Assuntos Jurídicos, a fim de verificar a possibilidade de implantação no futuro.
ARUJÁ
Já Arujá destacou que atualmente não possui legislação específica relacionada ao pagamento de recompensa, mas reforçou que atua no fortalecimento da fiscalização e na aplicação de multas para combater o descarte irregular. O município orienta que denúncias sejam feitas por meio da Patrulha Ambiental da Guarda Civil Municipal pelo telefone 153.
ITAQUÁ
Itaquá informou que não possui projeto de lei em discussão nem estudos voltados à implantação de legislação deste tipo. E diferente dos outros municípios, a administração municipal, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, afirmou entender que a melhor forma de incentivar a participação da população no combate às infrações ambientais ocorre por meio de ações de conscientização, educação ambiental e orientação sobre os canais corretos para denúncias aos órgãos competentes.
BIRITIBA
Já Biritiba também informou que não possui estudos ou projetos relacionados ao tema neste momento.
A cidade de Poá não respondeu aos questionados até o fechamento desta matéria.
