A perturbação do sossego é uma contravenção penal (Art. 42 da Lei nº 3.688/1941) configurada pelo barulho excessivo que prejudica o descanso ou trabalho alheio, a qualquer hora. Pode ser denunciada à Polícia Militar (190) devido a som alto, festas ou algazarras, resultando em multas.
Os municípios do Alto Tietê têm feito reclamações sobre episódios de barulho. Esse, na verdade, é um grande desafio para as prefeituras.
Nesta semana, a Secretaria Municipal de Segurança Cidadã participou da reunião do Conselho Comunitário de Segurança (Conseg) da região sul, que foi realizada no bairro Parque Palmeiras. Nesta oportunidade, foram destacadas as ações conduzidas pelas equipes da Prefeitura de Suzano contra perturbação de sossego na localidade, que têm sido realizadas em parceria com as forças policiais.
A região de Palmeiras foi contemplada com uma atuação dos agentes no dia 24 de janeiro, que vistoriou oito locais das regiões sul e central do município e teve como foco a fiscalização de documentação, horário de funcionamento, poluição sonora e normas sanitárias.
A operação foi realizada em conjunto com o Setor de Fiscalização de Posturas e a Vigilância Sanitária de Suzano, além da Polícia Militar, reunindo quatro viaturas da GCM, totalizando dez agentes e cinco integrantes dos demais órgãos municipais envolvidos.
No Parque Buenos Aires, também no distrito de Palmeiras, um bar localizado na rua Tadeu Marcelo da Silva teve as atividades interditadas por falta de documentação obrigatória e funcionamento fora do horário permitido. Ainda na mesma região, uma lanchonete na rua José de Araújo Júnior foi notificada por exceder o horário de funcionamento, sendo determinado o encerramento imediato do atendimento.
O trabalho tem de ser constante porque as reclamações são constantes.
A convivência em condomínio exige regras claras e muito bom senso, mas poucos assuntos geram tantos conflitos quanto a perturbação do sossego. Seja o som alto de uma festa, o latido incessante de um cachorro, obras fora de hora ou até mesmo o caminhar com salto alto no andar de cima, o barulho é o campeão de reclamações nas assembleias e nos livros de ocorrência.
O diálogo com os moradores é fundamental para a troca de informações em relação ao trabalho realizado na cidade.
Suzano afirma que tem alcançado todas as regiões com as operações e nosso patrulhamento de rotina, atendendo também as denúncias da população.
