força-tarefa é composta por cerca de 1,4 mil agentes - (Foto: Divulgação/Governo de SP)Uma megaoperação conjunta entre as forças de segurança de São Paulo e federal contra um esquema criminoso no setor de combustíveis cumpriu dois mandados de busca apreensão em Suzano, nesta quinta-feira (28).
Segundo a Receita Federal, em Suzano, são dois alvos, uma pessoa física e outra de pessoa jurídica, sendo que a Receita participa do cumprimento de ao menos um mandado.
A Operação Carbono Oculto mira uma facção criminosa envolvida em crimes contra a ordem econômica, adulteração de combustíveis, crimes ambientais, lavagem de dinheiro, fraude fiscal e estelionato. As fraudes vão desde a importação, produção, distribuição e comercialização ao consumidor final até os elos finais de ocultação e blindagem do patrimônio, via fintechs e fundos de investimentos.
Segundo a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP), as investigações apontaram que as irregularidades foram identificadas em várias etapas do processo de produção e distribuição de combustíveis, atingindo mais de 300 postos. Fraudes qualitativas (combustíveis adulterados fora do padrão da ANP) e quantitativas (volume menor do que o registrado nas bombas) foram constatadas.
Foram cumpridos mandados de busca e apreensão contra cerca de 350 investigados nos estados de São Paulo, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraná, Rio de Janeiro e Santa Catarina.
A força-tarefa é composta por cerca de 1,4 mil agentes das Polícias Civil e Militar, Polícia Federal, Ministério Público de São Paulo, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Ministério Público Federal e Receita Federal; além da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, que participa diretamente de 50 alvos, com a atuação de 160 auditores fiscais responsáveis pela apreensão digital de documentos.
O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado de São Paulo (Cira/SP) deve entrar com um pedido na Justiça para bloquear bens suficientes para recuperar o tributo sonegado. A estimativa do valor ultrapassa os R$ 7 bilhões.
Fraudes
Ainda segundo a SSP, as práticas dessa quadrilha afetavam diretamente a população, não apenas no quesito da adulteração de combustível, mas também de saúde, uma vez que os envolvidos faziam importação irregular do metanol, solvente químico altamente inflamável e tóxico usado para adulterar combustíveis. As investigações identificaram que os postos de combustíveis envolvidos no esquema usavam altos percentuais da substância, além do permitido pelas agências reguladoras.
Conforme os investigadores, o esquema usava o Porto de Paranaguá, no Paraná, para a importação de metanol. Os carregamentos tinham como destino a indústria química, parte dessas empresas era de fachada ou de atuação paralela para desvio do produto. O destino real, segundo a promotoria, acabava sendo centenas de postos de combustíveis onde a substância era acrescentada ao combustível. Todo dinheiro movimentado com o crime era transferido para empresas de serviços financeiros digitais.
Computadores, celulares e documentos já foram apreendidos ao longo das ações, conforme o Ministério Público. No estado de São Paulo são mais de 3 mil documentos aprendidos, centenas de computadores e discos rígidos que darão suporte às investigações.
As ações de inteligência seguem em andamento. Os próximos passos incluem a responsabilização dos envolvidos, bem como possíveis desdobramentos em relação às informações obtidas.
