Advogado diz que academia deve responder por acidente do aluno: "houve defeito grave no serviço"

Advogado diz que academia deve responder por acidente do aluno: "houve defeito grave no serviço" - (Foto: Divulgação )

O acidente ocorrido no sábado (5/8) numa academia de Juazeiro do Norte, no estado do Ceará, e que pode fazer um homem de 42 anos perder o movimento das pernas, deve ter sua responsabilidade atribuída ao estabelecimento, conforme aponta Arthur Rollo, doutor e mestre em Direito e especialista em Defesa do Consumidor. O motorista de aplicativo Regilaneo da Silva Inácio foi atingido por um aparelho de musculação de 150 quilos, enquanto descansava próximo ao equipamento. Imagens que circulam pela Internet dão conta de que a trava do hack squat (usado para agachamento) falhou, atingindo em cheio o pescoço e coluna do aluno.   
 
À Imprensa, a academia adiantou que o aparelho é novo e ainda está na garantia. Rollo explica que, independentemente das justificativas do local e se está ou não auxiliando neste momento o consumidor lesionado, a relação de consumo entre o aluno e o estabelecimento é clara, segundo o Código de Defesa do Consumidor. Sendo assim, a academia tem responsabilidade quanto ao caso:
 
“De acordo com os médicos que atenderam o homem, por conta da complexidade da lesão, ele tem apenas 1% de chance de voltar a andar. Trata-se de um acidente gravíssimo e que vai modificar por completo a vida deste consumidor. O vínculo dele, sem dúvida alguma, é com a academia, por meio de uma prestação de serviço, que, ao que tudo indica, apresentou defeito, com a queda do equipamento no aluno. Então, a academia responde em qualquer circunstância”.
 
Eventualmente, o estabelecimento poderá acionar o fabricante do equipamento, quanto à sua responsabilidade no acidente. Contudo, o encargo primeiro ainda é da academia:
 
Rollo destaca que, de acordo com as imagens que circularam nas redes sociais desde o dia do acidente, o consumidor tomou a decisão de descansar embaixo do aparelho, o que também não é o mais recomendado, adequado. Contudo, a culpabilidade não pode ser única e exclusiva do aluno da academia, uma vez que o equipamento também não poderia ter destravado sem o acionamento de terceiros:
 
“O aparelho apresentou falha na trava. E, não é aceitável que a trava de um equipamento deixe de funcionar e ele caia em cima do aluno. Isso poderia ter acontecido, inclusive, durante o exercício físico, e com outras pessoas. Sendo assim, reitero, a responsabilidade da academia neste caso é total”.