Projeto de Lei é de autoria do deputado estadual Marcos Damasio - (Foto: Divulgação)A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, no dia 11 de junho de 2025, o Projeto de Lei nº 1287/2023, de autoria do deputado estadual Marcos Damasio (PL), que autoriza o governo estadual a incluir a instalação da “Sala da Cultura” nos projetos arquitetônicos de construção, reforma ou adaptação de escolas da rede pública estadual. A proposta segue agora para sanção do governador.
A iniciativa estabelece que as Salas da Cultura sejam espaços voltados a atividades como redação, arte, dança, música, folclore, miniteatro e biblioteca, com área igual ou superior a 60 m² sempre que possível. O objetivo é transformar o ambiente escolar em um polo de desenvolvimento cultural, oferecendo aos estudantes mais oportunidades de expressão e aprendizado.
“Cultura é o meio de expressão do modo de vida da sociedade e a arquitetura escolar deve servir como seu instrumento. Os projetos construídos agora são patrimônio do futuro e esse reconhecimento é o passo inicial que qualifica a intervenção proposta. Além disso, criar oportunidades aos estudantes para descobrir e desenvolver seus potenciais é também papel da escola”, justifica Damasio.
Esta proposta visa reduzir esta falta de opções no âmbito escolar, uma vez que mais da metade das escolas públicas nacionais carecem de biblioteca (fonte: CBN 01/08/2022). Outro ponto positivo é que há total sintonia da presente matéria com a Lei Federal 12.244/2010, que exige a construção de bibliotecas escolares.
A nova legislação também prevê a possibilidade de participação da comunidade e de empresas na manutenção desses espaços, com incentivos fiscais e contrapartidas como a cessão de espaço publicitário interno, garantindo a identificação dos benfeitores enquanto durar a doação ou o serviço prestado.
Para o deputado, a aprovação representa um avanço no fortalecimento da cultura e da educação no estado. “O Executivo paulista pode dar um bom exemplo ao fomentar a cultura e a educação de qualidade, especialmente em comunidades periféricas, oferecendo caminhos para o crescimento pessoal e até profissional dos estudantes”, afirmou.
Com a aprovação na Alesp, o projeto aguarda agora a sanção do governador para entrar em vigor.
