Para chegar ao número de servidores, a CGU, o Tribunal de Contas do Estado e, também, a Controladoria-Geral do Estado, cruzaram uma série de dados. A análise se deu após uma série de fraudes ocorridas, especialmente, no auxílio emergencial - (Foto: Agência Brasil)Pelo menos 646 servidores públicos entre municipais e estaduais do Alto Tietê obtiveram, de forma irregular, o benefício do auxílio emergencial - recurso disponibilizado pelo Governo Federal, para desempregados ou pessoas que tiveram a renda prejudicada devido à pandemia. Se somadas as duas parcelas já liberadas pela União, o valor repassado a estes servidores chega a R$ 775,5 mil.
Em Suzano são 211 na lista. A Controladoria-Geral da União (CGU), que detém os dados, porém, não especificou quantos são municipais e estaduais.
No total, foram R$ 253,2 mil repassados a servidores da cidade de maneira irregular.
Itaquaquecetuba e Mogi das Cruzes aparecem com números iguais quanto ao número de auxílios emergenciais pagos. Foram 138 cada, com uma soma total de repasses de R$ 331,2 mil.
Depois vem Ferraz de Vasconcelos, com 67 servidores e Arujá foram 33. Em Biritiba Mirim e Poá, 24 servidores cada obtiveram acesso de forma irregular ao benefício federal. Depois vem Santa Isabel (7); e Guararema e Salesópolis, com dois cada. Mesmo somando as sete cidades, o repasse é menor ao de Suzano: R$ 190,8 mil.
Cruzamento de dados
Para chegar ao número de servidores, a CGU, o Tribunal de Contas do Estado e, também, a Controladoria-Geral do Estado, cruzaram uma série de dados. A análise se deu após uma série de fraudes ocorridas, especialmente, no auxílio emergencial.
Os servidores listados neste levantamento estão sendo investigados. Os órgãos competentes analisam se eles obtiveram de forma irregular, ou foram vítima de fraude; se outra pessoa usou os dados para ter acesso ao dinheiro.
Caberá ao Estado e municípios a devida apuração. A CGU dispõem de um mecanismo no qual é possível a pessoa devolver o benefício conquistado de forma irregular. É importante lembrar que qualquer indício de ilegalidade é informado à Polícia Federal (PF).
Mais informações estão na página específica para devolução.
Dura situação
Quem goza do devido direito a receber o benefício não estava conseguindo, ou era alvo de fraude. O DS noticiou que a Polícia Civil de Suzano iniciou uma grande investigação para analisar uma série de fraudes a beneficiários do auxílio emergencial. Mais de 50 vítimas registraram boletim de ocorrência. A situação ocorre em outras cidades da região.
Prefeituras aguardam notificação para adotar medidas
As prefeituras do Alto Tietê aguardam o envio de dados para adotar medidas contra servidores públicos que obtiveram, de forma irregular, o auxílio emergencial, do Governo Federal - tal recurso foi liberado à população autônoma, desempregada, ou que tenha tido dificuldades financeiras em função da pandemia do novo coronavírus.
Por meio de nota, órgãos de imprensa de sete prefeituras posicionaram-se sobre o assunto, e a obtenção irregular do auxílio feita por servidores. Destas, quatro pontuaram que, a princípio, irão aguardar o envio dos dados para, então, adotar as medidas cabíveis.
Foram elas: Arujá, Biritiba Mirim, Poá e Suzano.
Segundo a municipalidade suzanense, caso haja algum servidor municipal envolvido, a administração adotará medidas disciplinares cabíveis, conforme a legislação vigente.
“Inclusive, a Prefeitura de Suzano tem mantido os salários de todos os servidores rigorosamente em dia e, para auxiliar as famílias dos funcionários públicos municipais no enfrentamento à pandemia, a primeira parcela do 13º salário foi adiantada logo no início da quarentena, em março”, acrescentou a nota ao se referir às ações adotadas para assegurar a renda familiar de servidores durante a pandemia.
A Prefeitura de Guararema contestou as duas solicitações feitas por servidores da cidade.
“Foi identificado dois nomes que receberam esse auxílio emergencial, porém que são nomes homônimos ao dos pertencentes ao quadro de funcionários, divergência essa identificada pelo número do CPF do solicitante”.
E acrescentou que foi instituída uma comissão para tratar do contingenciamento da Pandemia - Covid-19.
Santa Isabel afirmou que “averiguou a lista e não identificou no sistema”. É importante lembrar que os dados foram divulgados, ao DS, pela Controladoria-Geral da União (CGU, após confronto de informações que envolveu o Tribunal de Contas do Estado (TCESP) e a Controladoria-Geral do Estado.
De acordo com a Prefeitura de Itaquá, a fiscalização de ceder o benefício deve ser feita pela Caixa Econômica Federal e o Governo Federal. “A Prefeitura informa que não tem conhecimento destes fatos”.
O DS aguarda a resposta das prefeituras de Ferraz de Vasconcelos, Mogi das Cruzes e Salesópolis. (M.P.).
CGU realiza defesa do patrimônio
A Controladoria-Geral da União (CGU) é o órgão de controle interno do Governo Federal responsável por realizar atividades relacionadas à defesa do patrimônio público e ao incremento da transparência da gestão, por meio de ações de auditoria pública, correição, prevenção e combate à corrupção e ouvidoria.
A CGU também deve exercer, como Órgão Central, a supervisão técnica dos órgãos que compõem o Sistema de Controle Interno, o Sistema de Correição e o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Federal, prestando a orientação normativa necessária.
