Proposta é de autoria do presidente da Câmara, vereador Francimário Vieira (PL), o Farofa - (Foto: Divulgação/CMMC)A Câmara Municipal de Mogi das Cruzes aprovou, nesta quarta-feira, 10, o Projeto de Lei Ordinária n.º 65/2025, que institui o “Programa de Amparo Psicológico” no município. A proposta é de autoria do presidente da Câmara, vereador Francimário Vieira (PL), o Farofa.
O programa visa oferecer suporte psicológico a pais ou tutores legais de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais transtornos psicológicos. A iniciativa busca capacitar os responsáveis para lidar com as necessidades específicas desses indivíduos.
Segundo o texto da lei, o programa poderá contar com a atuação de diversos profissionais, como psiquiatras, psicólogos, psicopedagogos e terapeutas ocupacionais. A legislação também autoriza a celebração de convênios e parcerias público-privadas com entidades cadastradas, incluindo instituições de ensino superior, para garantir os atendimentos previstos.
Um dos objetivos centrais da proposta é oferecer apoio aos cuidadores, por meio do ensino de técnicas e metodologias que contribuam para a melhoria da qualidade de vida tanto dos portadores de TEA quanto de seus familiares.
